APOSENTADORIA PROGRAMADA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA FORMA DO CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO

LARISSA MARIA ALVES DA SILVA rONERY EKITON APOSENTADORIA PROGRAMADA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA FORMA DO CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO FORTALEZA 2013 sumÁrio 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA E HIPÓTESE 4 2.1 PROBLEMA 2.2 HIPÓTESE 6 3 REFERENCIAL TEORICO 9 3.1 SEGURIDADESOCIAL 9 3.1.1 Aspectos Gerais no Mundo 9 3.1.2 No Brasil 10 3.2 PREVIDÊNCIA SOCIAL 12 3.2.1 Conceito 12 3.2.2 Princípios 14 3.3 CUSTEIODA SEGURIDADESOCIAL 15 3.3.1 Contribuição da Empresa sobre a Folha de Remuneração 15 3.3.1.1 Empresa. Conceito 15 3.3.1.2 A contribuição a cargo da empresa 16 5 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 19 5.1 CONTRIBUIÇÕES SUBSTITUTIVAS 19 5.2 RECEITA BRUTA. CONCEITO 21 5.3 REGRAS DE DESONERAÇÃO 22 6 OBJETIVOS 26 6.1 OBJETIVOS GERAIS 26 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 26 7 METODO 27 8 SUMARIO PRELIMINAR DA PESQUISA 28 9 CRONOGRAMA DA PESQUISA 29 REFERÊNCIAS 30 1 introdução 1.2 JUSTIFICATIVA Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), este trabalho dá ênfase ao déficit da Aposentadoria Programada. Além disso, mostrará os números atuais desse Regime para explorar os fatores relevantes para a atual fase da Previdência no Brasil. O tema fundamenta-se na sua importância econômica e social, uma vez que o cálculo previdenciário, principal fator dessa pesquisa, tendencia para o fim da atual forma de aposentadoria programada. Isso porque os…

IBMECDF MBA Finanças Ana Paula Gomes Santos FORMAÇÃO DE UMA CARTEIRA ÓTIMA PARA PESSOAS FÍSICAS VISANDO A APOSENTADORIA Brasília 2013 Ana Paula Gomes Santos FORMAÇÃO DE UMA CARTEIRA ÓTIMA PARA PESSOAS FÍSICAS VISANDO A APOSENTADORIA Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do certificado de MBA Finanças. Orientador: Prof. William Baghdassarian Turma: MF1031 Brasília IbmecDF 2013 LISTA DE Figuras Figura 1. Fluxo de Pagamentos da LTN…

são de aposentadoria por idade rural, basta ... e ao art. 51, § 4'2, do Regulamento da Previdência Social — RPS, aprovado pelo Decreto 3.048/99. 2. ... ainda rural. 7. Para a DIRBEN/INSS, tal entendimento do CRPS viola o art. [PDF]Ministério da Previdência Social Conselho de Recursos da ... erecursos.previdencia.gov.br/documento.php?hash... pedido inicial de Aposentadoria por Idade Rural. A Junta de ... aplicando expressamente a disposição do art. 3º § 1º da Lei ... ART. 26, § 1º,.…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU APOSENTADORIA COMPULSÓRIA Curso de Pós Graduação Direito Previdenciário do Trabalho Discente: Sonia Silva Barros Dias Prof. Rodrigo Priolli SÃO PAULO 2013 1.0 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 3 1.1 Aposentadoria por tempo de serviço 3 1.2 Aposentadoria especial 3 1.3 Aposentadoria por invalidez 4 1.3 Aposentadoria por idade 4 1.4 Aposentadoria compulsória 5…

FACULDADE SANTA CATARINA – FASC CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO SOBRE APOSENTADORIA EQUIPE: LEONARDO COUTINHO RAFAEL MOTA MARILIA GABRIELA EMILLY MOTA TRABALHO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FACULDADE SANTA CATARINA COMO PARTE DA NOTA DA II UNIDADE, SOLICITADO PELA PROFESSORA PATRÍCIA SAMPAIO. RECIFE 2014 Sumário 1. Introdução. 2. A aposentadoria. 3. Formas de aposentadoria e…

Agradeço aos meus pais e amigos por sempre acreditarem em mim SUMÁRIO INTRODUÇÃO Sob uma perspectiva clássica, a aposentadoria tem a finalidade principal de substituir a renda do indivíduo que, por presunção legal, não mais possui condições fisiológicas de exercer atividade laborativa. Dessa substituição decorre a sua manifesta importância no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se o benefício de aposentadoria de uma prestação previdenciária por excelência na órbita da…

ÁREA Direito Previdenciário ASSUNTO Desaposentação TEMA Aposentadoria PROBLEMA Falta de regulamentação própria da Desaposentação, impedindo o segurado que obtenha melhoria em sua Aposentadoria de forma administrativa. HIPÓTESE Obrigatoriedade de Contribuição Previdenciária, mesmo após Aposentadoria sem contrapartida. OBJETIVO GERAL Desaposentação como instrumento do indivíduo, diante de realidades sociais e econômicas divergentes, objetivando nova aposentadoria…

Aposentadorias no Direito Previdenciário Brasileiro Aposentadoria por invalidez A aposentadoria por invalidez será concedida ao segurado quando a carência esteja cumprida, e quando este for considerado incapaz e insusceptível à reabilitação para exercer atividade que lhe garanta o seu sustento, e será paga até quando perdurar esta situação. Para que o segurado possa usufruir de tal benefício, será necessário que este realize…

ANÁLISE DA OPÇÃO PELA APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA PROTEÇÃO AO SEGURADO E DA APLICAÇÃO DA RENDA MAIS BENÉFICA Isaias Inkelmann Dorneles1 Orientador: Santiago Artur Berger Sito2 RESUMO O presente artigo traz o método de abordagem dedutivo, estudando-se a partir dos princípios gerais do sistema previdenciário e das normas sobre aposentadoria por tempo de contribuição, destacando a diferença quando da aplicação da regra…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA – SP DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ABRIL/2013 Miguel Horvath Júnior, Direito Previdenciário, 8ª edição, Completa, Revista, Atualizada e Ampliada, Editora Quartier Lantin. Com as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional no. 20, as normas para a concessão dos benefícios previdenciários dependem da época em que o segurado adquiriu o direito à aposentadoria, pois a…