Formalismo Russo E Suas Contribuições

como destacar o liame estabelecido entre a prescrição intercorrente e o princípio constitucional da segurança jurídica. Ao final, foram analisados não só os óbices, tanto doutrinários, quanto jurisprudenciais à tese estudada, como, também, as contribuições jurídicas que corroboram a hipótese verificada. Palavras-chave: Tempo. Ontologia da finitude. Tempo do Direito. Auto de infração/notificação fiscal de lançamento. Norma jurídica. Segurança jurídica. Prescrição. Prescrição…

Associação de Marketing Promocional (AMPRO) ............................................ 69 2.9 TRIBUTAÇÃO ..................................................................................................... 70 2.9.1 Conceitos de tributos, taxas, contribuições e impostos .................................... 70 2.9.2 Impostos: competências e algumas siglas importantes ................................... 72 2.9.3 Tributos não vinculados e vinculados…

papel que se pretende impor ao jurista: o de instrumento insensível destinado à defesa de um sistema de interesses estabelecidos. A certas concepções formalistas e normativistas, é preciso opor uma visão humanista e humanizadora do direito. Formalismo jurídico ou humanisno jurídico? A resposta que decorre da própria natureza do direito e está contida em um dos mandamentos do advogado, redigidos por Eduardo Couture, é clara e imperativa: "Teu dever é lutar pelo direito, mas, no…

Teoria Geral do Estado, onde leva às últimas esvazia de toda a substantividade. Os elementos conseqüências, no estudo da principal instituição materiais que o compõem — território e população — geradora de fenômenos políticos, o seu formalismo se de inspiração kantista e funda em bases estri- revolucionária linguagem do antigo professor vienense, tamente monistas, de feição jurídica, a nova teoria em âmbito espacial e âmbito pessoal de validade do que…

adequados. Se o eudemonismo fala em felicidade, se o utilitarismo e a economia falam em utilidade, devemos interpretar estes termos subjetivamente, como sendo aquilo que o agente homem procura obter porque, a seu juízo, considera desejável. É neste formalismo que consiste o progresso do significado moderno do eudemonismo, do hedonismo e do utilitarismo, contrapondo-se ao seu antigo significado materialista, bem como o progresso da moderna teoria subjetivista de valor, que contrasta…

função de criar coerência acidental entre os momentos essenciais em sua obra. O uso “despragmatizado” da linguagem em um primeiro momento provocou estranheza e também fascínio aos literatos e críticos. Utilizo essa terminologia cunhada pelo Formalismo Russo não para destacar a primazia do texto, mas para denotar a desautomiazação 34 da percepção, o distanciamento do horizonte de expectativa. Por esse ângulo, o valor estético de uma obra literária está, em parte, no rompimento das…

soberanos se serviram de escravos para differentes necessidades publicas. Nos seculos xvI, xvII e XVIII, o papa tinha escravos turcos para as suas galeras. Luiz XIV fazia comprar para o mesmo serviço, provavelmente turcos ou negros, e mesmo judeus e russos catholicos. No seculo xvIII, o ma) foi-se alargando, extendendo-se gradualmente como uma mancha vergonhosa, a ponto de a escravidão — 87 — attingir grande desinvolvimento, na Europa, chegando um documento official da…

a palavra a uma precisão sintáctica e pragmática para o aperfeiçoamento espiritual, social e político, mediando o entendimento da perenidade e da transcendência dos valores com as possibilidades de uma sociedade que se procurava para lá do puro formalismo dos direitos individuais e do amor próprio excessivo ou egoísta. Neste sentido, talvez se perceba a admissão, não incontestavelmente conflitual, entre a esfera moral de matriz transcendente e uma ética de acção liberal de base…

‘mais’ é sempre no exclusivo serviço da disciplina. Em outras palavras, a abordagem multidisciplinar ultrapassa a fronteira disciplinar enquanto seu objetivo permanece limitado à estrutura da pesquisa disciplinar. A pesquisa multidisciplinar traz contribuições significativas a uma disciplina especifica, ou seja, ultrapassa as disciplinas, mas sua finalidade continua inscrita na estrutura da pesquisa disciplinar. Interdisciplinaridade Segundo Nicolescu (1998) a abordagem…

Bacillus thuringiensis delta-endotoxins on food utilization, growth and survival of selected phytophagous insects. J. Appl. Entomol., v. 123, p. 55-64, 1999. DIVELY, G. P.; ROSE, R.; SEARS, M. K.; HELLMICH, R. L.; STANLEYHORN, D. E.; CALVIN, D. D.; RUSSO, J. M.; ANDERSON, P. L. Effects on monarch butterfly larvae (Lepidoptera: Danaidae) after continous exposure to Cry1Ab-expressing corn during anthesis. Environmental Entomology, v. 33, n. 4, p. 1116- 1125, 2004. DOMINGO, J. L. 2007.…