Formalismo Naturalista

pensadores que a pena não tem um fim puramente retributivo, mas também uma finalidade de proteção social que se realiza através dos meios de correção, intimidação ou eliminação. 3.3.3 – O movimento positivista no Direito Penal O movimento naturalista do século XVIII, que pregava a supremacia da investigação experimental em oposição à indagação puramente racional, influenciou o Direito Penal. Numa época de franco domínio do pensamento positivista no campo da filosofia (Augusto…

capitalismo não repugna a propriedade de uns seres humanos sobre outros. O economicismo acaba vinculando-se com o formalismo em chave utilitarista: o importante é o útil. O estado acaba encarnando o espirito do capitalismo: maior felicidade para o maior numero de gente. Porque a burguesia necessita um direito que proteja os seus interesses e que se possa modelar em função deles. O formalismo no contexto economicista proporciona ao direito uma base totalmente objectiva: a primazia do…

formulação da moderna teoria analítica do delito, se mostram bastante suscetíveis às mudanças metodológicas. No presente capítulo será abordado os principais aspectos de quatro posições metodológicas da ciência penal moderna11: a positivista naturalista, a neokantista, a finalista e a funcionalista. Cabe salientar, que o presente trabalho se dedica ao estudo do conceito de culpabilidade adotado pelo sistema finalista de WELZEL e funcionalista de ROXIN, entretanto 11 Mais…

Sócrates e Platão – aceitando a possibilidade de estabelecer um limite entre um e outro – é bom lembramos, antes de passarmos para o pensamento de Aristóteles, que, enquanto Sócrates se dedica apenas a questões antropológicas – afastando-se do foco naturalista e cosmológico dos pensadores originários –, Platão alarga seus estudos, estabelecendo relações entre cosmologia e antropologia. Dessa forma, ele também retoma temáticas típicas dos pré-socráticos. A ordem cósmica11 é tomada…

inúmeros pormenores, utiliza os vazios para evidenciar o essencial. O ritmo linear é duma importância fundamental; todos os elementos exteriores são evitados com tanto cuidado que se pensaria quase numa pintura oriental. Não se trata duma reprodução naturalista. O que importava era sugerir o movimento. Duas damas da corte. Afrescos de Cnossos 11 A presença freqüente do touro na arte egéia permite supor que este animal tinha um caráter sagrado, mas os arqueólogos procuram ainda…

fundamento de validade do direito é inerente a uma abordagem reflexiva ao direito. Em meio ao dogmatismo da axiologia jusnaturalista e o formalismo relativista da abordagem juspositivista acreditamos, nos apoiando em Alexandre Travessoni Gomes, que Kant fornece uma solução ainda hoje viável a este problema. Kant não se filia nem ao materialismo jusnaturalista e nem ao formalismo juspositivista representando verdadeiro avanço sintético ao positivismo, apesar de que cronologicamente seja…

perceber a falta de assistência prestada, por exemplo, aos camponeses, após a conquista burguesa do poder. A bandeira da liberdade, igualdade e fraternidade, não saia do formalismo. A igualdade material pela qual tanto lutaram as camadas populares da França não foi densificada em reais atitudes governamentais. Esse extremo formalismo, como dito, acabou incitando ainda mais a população. No referente ao Estado Juiz, a falta de subjetividade acabou mostrando um gravíssimo problema, uma…

Sócrates e Platão – aceitando a possibilidade de estabelecer um limite entre um e outro – é bom lembramos, antes de passarmos para o pensamento de Aristóteles, que, enquanto Sócrates se dedica apenas a questões antropológicas – afastando-se do foco naturalista e cosmológico dos pensadores originários –, Platão alarga seus estudos, estabelecendo relações entre cosmologia e antropologia. Dessa forma, ele também retoma temáticas típicas dos pré-socráticos. A ordem cósmica11 é tomada…

os aprimoradores agrícolas essas mudanças eram puro ganho. Cobbett, por exemplo, considerava os antigos campos comuns "muito feios" e louvava a nova e "limpa" paisagem de cercamentos divididos por sebes. Mas, para os amantes do pitoresco, "todo o formalismo dos arbustos, cercas-vivas e divisões retangulares de propriedade" eram, na expressão de William Gilpin, "repulsivas no mais alto grau". (30) Foi em reação consciente a esse novo padrão agrícola que, desde o início do século XVIII,…

ensaística. O único gazetear permitido, e isso porque aristocrático, ciceroniano, intemporal, é a publicação em volume de cartas literárias, que o autor, numa tentativa de discreta espontaneidade antiga, rotulará de familiares. Numa época de minudente formalismo essas constituíam pelo menos um convite ao cotidiano e o seu quase pastoral desalinho. Com a vantagem edificante de ainda pertencerem à literatura "de exemplo", pelas lições de bem viver que sempre continham. Imprensa,…