Formalismo Como Conceito Sociologico

Universidade Católica de Moçambique Faculdade de Ciências Sociais e Políticas Ficha de apontamentos Docente: Gerónimo Horácio Aguiar Abril de 2013 CONCEITO DE DIREITO Etimologicamente a palavra "Direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigirei. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292)

subjacente, decorre do labor dos juristas. É a doutrina que introduz os neologismos, os novos conceitos, teorias e institutos no mundo jurídico. As inovações devem ser estudadas com a prudência necessária, para que não se insurjam no erro apontado por Cogliolo: “A obra dos juristas, em todos os tempos, teve a tendência para exagerar. A técnica jurídica frenquentes vezes se converte em sutileza, formalismo e pedanteria. Em alguns séculos dá-se isto mais do que em outros, mas em geral à…

.) Em outras palavras, as ciências naturais do Ocidente não se fundamentam numa forma analítica de pensamento, já que se viram apanhadas numa trama de interesses práticos imediatos (...) No fim de contas, as 130 Abreu et al., 2001. Ibid. 132 O conceito de racionalidade instrumental foi explicado mais detalhadamente no capítulo 1. 131 [ML1] Comentário: Não ficou muito claro se a obra foi lançada simultaneamente em inglês e em português, já que o texto informa que o lançamento do livro…

necessidade um modelo de organização racional aplicável não somente à fábrica, mas a todas as formas de organização, principalmente às empresas; - O tamanho e complexidade crescentes das empresas; - O ressurgimento da Sociologia da Burocracia. O conceito central da Teoria da Burocracia é a autoridade legal, racional ou burocrática. Os subordinados aceitam as ordens dos superior como justificadas, porque concordam com um conjunto de preceitos ou normas que consideram legítimos e dos…

treinados para o exercício de tal cometimento, ou seja, na pessoa dos juízes, para os quais não houve tempo de preparo para essa nova faceta político-social, além de ainda sofrerem de uma resistência natural à mudança, face ao peso histórico e sociológico de sua tradição política e de sua formação acadêmica clássica, bastante vinculada à tese da total independência científica do Direito. Nas palavras do próprio ensaísta as aspirações de Justiça diferenciada desses novos “atores sociais” demandam

caracterizar e discutir a democracia, mais especificamente a democracia brasileira. Não há de ser uma análise descritiva que esgote o tema, nem um relato histórico sobre as causas e desenvolvimentos ocorridos em algum lugar do passado. É apenas um olhar sociológico sobre o tempo atual, sobre o Brasil de hoje, a sociedade brasileira, o Estado brasileiro. Tentaremos, de início, dar conteúdo ao termo democracia, para que o trabalho ganhe clareza. Após, passaremos à discussão do estágio…

recursos. É arranjar um monte de pretexto e documentos que dificultem o acesso direto e objetivo a um determinado direito que vc quer receber e merece. É por causa de muitas burocracias, que muitas coisas não vão pra frente. Foi Max Weber, quem criou o conceito de organização burocrática, e chamou as conseqüências de “disfunções” da burocracia. Não poderia imaginar ele, que estas disfunções, passariam a ser as novas regras operacionais para as organizações públicas, principalmente no…

da turma 2º Período , turno noturno do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife – 24/02/2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO 3. JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS 4. PANDECTISMO E ESCOLA DA EXEGESE 5. ESCOLA ANALÍTICA 6. JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES 7. CONCLUSÕES 4 1. INTRODUÇÃO Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ou simplesmente Leviatã

regulador da sociedade (religião, tradição, autoridade). O ético se reveste dessa impositividade e assegura a convivência social produtiva e positiva. Assim sendo o direito se interpenetra na sociedade junto com a moral. Numa sociedade em que esse conceito não está presento, tendo apenas a figura do direito, é extremamente impositiva, “quase eliminando a consciência das pessoas, absorvida pela noção de legalidade”. Serve como uma crítica ao modelo legalista e o claro…

consideram vítimas ou que se sentem ameaçadas. Ao contrário, um tal reforço só viria agravar sua situação, pois, no sistema penal, a vítima não tem nenhum espaço e nem poderia tê-lo. (...) Se remontarmos às origens do sistema penal e à invenção do conceito de “crime”, tais como são entendidos no discurso atual – origens que se situam por volta do século XIII – perceberemos que a especificidade do penal em relação a outros enfoques “jurídicos” é exatamente o deixar de lado as…