Formalismo Como Conceito Sociologico

conflitos. “Uma justiça de cádi diretamente irracional é atualmente praticada, em grande extenção, na justiça penal, em forma de justiça “popular” dos jurados. Corresponde ao sentimento dos leigos não instruídos juridicamente, a quem aborrece o formalismo do direito em cada novo caso concreto, e além disso aos instintos das classes não-privilegiadas, que exigem justiça material. Mas precisamente contra a peculiaridade da justiça de jurados, condicionada por esse caráter de justiça…

etnográfica iniciam-se com a seleção e a definição de um problema ou tópico de interesse, em seguida adotando um modelo conceitual ou teórico amparando na compreensão do evento estudado, ou ainda criar um esquema interpretativo próprio. A cultura é o conceito mais amplo que norteia o trabalho etnográfico, dai ser rotulado como “ciência da descrição cultural”. Godoy (1995, p.28), conceitua cultura de uma forma genérica, e diz que é valido identificar a cultura como o conjunto de…

exige o conhecimento das leis lógicas. Lógica Científica É um esforço organizado da pesquisa e sistematização das leis do conhecimento. É uma ciência acessível apenas a quem estuda. Exige rigor, sistematização, formalismo, o que leva, por vezes, a opor-se ao senso comum. Conceito e Objeto da Lógica Significado etimológico A palavra lógica vem do termo grego “logike”. Este último, por sua vez, deriva de “logos” que significa pensamento ou razão, palavra ou discurso. Assim, do ponto…

Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e Discussão: 4.1 A Dogmática Jurídica clássica; 4.2 O método da Dogmática Jurídica: das fontes romanas ao direito público; 4.3…

ASPECTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS Antes de proceder à análise propriamente dita dos Métodos Alternativos de Resolução Conflitos no cenário brasileiro, faz-se necessário o estudo de alguns aspectos históricos, filosóficos e sociológicos no contexto mundial. Destarte, para melhor situar a problemática do presente trabalho, é de suma importância realizar uma digressão acerca do desenvolvimento do Constitucionalismo e a sua influência na mudança de paradigmas instituídos…

- É um grupo social de existência mais ou menos permanente, formado por afinidades psicológicas ou espirituais entre seus membros. Elementos essenciais do Estado: População Território Governo independente (soberania) Finalidade (Bem-comum) Conceito teleológico - significa teoria sobre as causas finais; especulação sobre a finalidade dos atos humanos; aplicada ao Direito, significa estudo dos fins das normas jurídicas aplicadas à política; significa especulação sobre os objetivos…

entendidas em direito, foi o conjunto de decisões e declarações dos magistrados o que produziu a tecnificação do direito romano. Portanto, consideremos que o direito privado romano foi à área que mais marcou a cultura jurídica ocidental, pois, tanto os conceitos jurídicos como os métodos de argumentação hoje utilizados por nós, tem como origem o direito romano. Nestes aspectos podemos concluir que embora muitos ainda desconheçam, o direito romano influenciou muito no, direito natural,…

oposição que insiste em lhe fazer o jusnaturalismo, outras vertentes há, surgidas elas justamente no embate deflagrado entre essas duas proposições elementares. Também conhecido como Positivismo jurídico, o juspositivsmo, se contrapõe totalmente ao conceito do Jusnaturalismo, que falaremos mais a frente. É uma concepção do direito, que para ele, não existe nenhum outro direito senão o que é imposto pelo Estado: o direito positivo, ou seja, aquele positivado, escrito, com suas leis e…

que não se desenvolva em certa condicional idade histórico-social. Se examinarmos o direito de propriedade, por exemplo, verificaremos que os conceitos fundamentais que governam esse campo do Direito Privado repousam sobre dados de fato que sofreram alterações profundas ao longo da história, segundo a evolução da técnica e dos processos econômicos. O conceito atual de propriedade não se confunde com o da propriedade quietaria do Direito Romano, nem com o consagrado pelos Códigos…

O significado de republicanismo é vago e indeterminado, pois serve para designar movimentos políticos que ocorreram em diversos países, com algumas características semelhantes, mas também apresentando elementos diversos. Por tal razão, este conceito deve ser estruturado com base em um objetivo comum que o caracteriza. De maneira concreta podemos destacar as principais características: Negação de qualquer tipo de dominação, seja através de relação de escravidão, feudais ou…