Formal E Material

Max Weber é sociólogo alemão reconhecido por seus estudos acerca da conformação das instituições políticas formais, a importância da burocracia e a crescente racionalização da política e do direito como elementos constitutivos da modernidade. O projeto weberiano refere-se ao esforço de consolidar instituições políticas eficientes frente ao incremento das relações comerciais e a generalização do capitalismo em nível mundial. A própria gênese do capitalismo é fonte de preocupação de Max…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O controle de constitucionalidade está intimamente ligado ao denominado “Principio da Supremacia Constitucional”, que teve sua origem das revoluções liberais, momento em que surgiu a noção de constituição escrita, formal e rígida. Desfrutando as normas constitucionais de uma característica de superior hierarquia, nenhum ato jurídico ou mesmo nenhuma norma infraconstitucional pode subsistir validamente se for incompatível com o texto constitucional. Utilizando-se

EXHIBITION LICCARDO Antonio1 PRANDEL Jéssica Aparecida2 HUNDSDORFER Marco Aurélio Riesemberg3 GUIMARÃES Gilson Burigo4 RESUMO Em 2011 foi implantada uma exposição no saguão térreo do Setor de Ciências Exatas e Naturais, utilizando material do laboratório didático de geologia (L-12). Com base em amostras excedentes, doações de empresas e mobiliário disponível na própria UEPG, a exposição teve como principais objetivos: externalizar o conteúdo trabalhado no laboratório…

| *Este material é auxiliar e não substitui as bibliografias indicadas no Plano de Ensino. * Lembrem-se que o hábito da leitura é salutar !!! DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO 1. Origem e conteúdo do Direito Constitucional 1. Objeto do Direito Constitucional quanto ao foco de investigação 2. Constituição: noções iniciais, objeto e evolução 1. Constituição em sentido sociológico, político e jurídico 2. Constituição em sentido formal e material …

142 MAX WEBER § 8. As qualidades formais do direito moderno As particularidades jurídicas no direito moderno. - As tendências antiforrnais no desenvolvimento jurídico moderno. - O direito anglo-saxão atual. - Justiça leiga e tendências estamentais dos juristas modernos. As peculiaridades formais fundamentais do específico tipo de justiça ocidental moderno, nascido sobre a base dessas criações de direito racionais e sistemáticas, precisamente em conseqüência do desenvolvimento…

ramo jurídico. Para Fernando Capez (CAPEZ, 2004, p. 30), tais fontes podem ser “fontes de produção ou material e fontes de conhecimento ou formal”. Enquanto a primeira é o próprio Estado, a segunda é a maneira de exteriorização e objetivação do Direito Penal. O Estado, no caso do Direito Brasileiro, manifesta-se por intermédio de órgão competente para legislar sobre Direito Penal (fonte material): a União - conforme o art. 22 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) que prescreve:…

Blanché, Robert; Dubucs, Jacques Paul, História da Lógica, Edições 70, Lisboa, 2001; Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva 2 PROGRAMA LECTIVO INTRODUÇÃO PARTE I - LÓGICA JURÍDICA 1. Lógica 1.1. Noção 1.2. Evolução 1.3. Lógica formal e lógica material 1.4. Lógica dedutiva e lógica indutiva 2. Lógica jurídica 2.1. Noção 2.2. Lógica e criação do Direito 2.3. Lógica e identificação do Direito 2.4. Lógica e aplicação do Direito Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva …

fundamentais: - impressões sensoriais, ou seja, a relação directa, sem intermediários, com um objecto (Intuição). Note-se como ela se relaciona com um papel de passividade, afeição, por parte do sujeito; - capacidade de conceber o conceito intelectual/formal de algo (Entendimento). Se a primeira nos coloca perante a “posição” de um dado objecto, a segunda apresenta-nos o conceito, a forma, puramente mental, de uma dada entidade. Conceitos destituídos de intuição sensível ou uma…

causas são essas? O filósofo as divide em quatro: formal, material, eficiente, final. Todas já foram citadas por outros estudiosos, mas não em conjunto. A causa formal e material dizem respeito à forma e à matéria. Por exemplo, podemos usar o homem. Em se tratando dele, a matéria pode ser entendida como a carne e os ossos, enquanto a formal é sua alma. Exemplificando de outra forma, agora, se tratando de um objeto como um vaso, a causa material é de que é feito esse utensílio. No…

A norma foi questionada pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), que alegava que todo o texto seria inconstitucional por vício formal, tendo em vista que a lei teria sido sancionada sem ser submetida ao processo legislativo bicameral (Câmara e Senado), previsto no artigo 65, da Constituição. A Corte examinou a ação apenas sob o aspecto da inconstitucionalidade formal. Assim, o Plenário do STF considerou a norma questionada constitucional, sob o ângulo do processo de edição da lei, ao…