Forma De Organização Administrativa Adotada Pelo Ente Político Federal Para Desempenhar Suas Funções

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Vander Oliveira Borges Colaborador Adaptação projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Thiago Rocha Oliveira Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão…

Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. Professores Colaboradores: Ellen Delmas Gladstone Felippo Santana José Maria Pinheiro Madeira Márcia Medeiros Marcos Vinícius Nilma Bastos Patrícia Knöller …

Administração Pública e seus diferentes modelos. Finalmente, a monografia estuda do Princípio da Eficiência, analisando a Reforma Administrativa e o Plano Diretor da Reforma e ainda a questão da proporcionalidade. O estudo foi desenvolvido a partir de uma pesquisa bibliográfica da literatura disponível sobre o tema. Palavras-chave: Administração Pública. Eficiência. Reforma Administrativa. ABSTRACT In the recent decades we have seen a growing demanding…

Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ – Departamento de Estudos Jurídicos. Orientador: MSc. Aldemir Berwig Ijuí (RS) 2010 2 3 Dedicatória Dedico este trabalho a todos que de uma forma ou outra me auxiliaram e ampararam-me durante estes anos da minha caminhada acadêmica, principalmente meus pais, pois sem eles não conseguiria chegar até aqui. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, acima de tudo, pela vida, força…

DE ESTADO É um ente personalizado (pessoa jurídica de direito público) soberano, formado pelos elementos povo; território e governo soberano. * Forma de Estado: - Unitário: marcado pela centralização política. - Federado: tem como característica a descentralização política. Não existe subordinação entre os diversos entes federado no Brasil. A relação é caracterizada pela coordenação, tendo, cada um, autonomia política, financeira e administrativa. OBS: No Brasil a forma…

INTRODUÇÃO Uma das formas para conceituar a Administração é sendo como um processo de planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos a fim de alcançar os objetivos organizacionais. Uma organização pública também realiza esse processo. KOHAMA, 2006, p. 09, expressa que "No setor estatal, administrar é gerir recursos públicos. Ou seja, significa não só prestar serviço e/ou executá-lo, como também, dirigir, governar, exercer a vontade com o objetivo de obter um resultado útil para

DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Goiânia 2010 LUCIANA MARIA BORGES CALLASSA SOARES DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Ms. José Pereira Chaves Goiânia 2010 Luciana Maria Borges Callassa Soares…

Desenvolvimento (SAL/MJ/PNUD). 2 Bacharel (1999), Mestre (2004) e Doutora em Direito pela USP (2007), com dissertação e tese respectivamente intituladas: "Sociedade do Risco e Reflexividade: uma avaliação jurídico-sociológica de novas tendências político-criminais" e "Do delito à imputação: a teoria da imputação de Günther Jakobs na dogmática penal contemporânea". Professora em período integral de Direito e Processo Penal da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio…

individualistiche della tutela giurisdizionale. Ma i motivi di speranza non mancano, soprattutto se si guarda all’apporto che le nuove generazioni danno ad una presa di coscienza responsabile di fronte a questi problemi. Sono le forze che, sul terreno politico, hanno datto vita a movimenti ambientalisti e antinucleari come quelli dei « verdi » (...). C’è una passione etica e civile, in questi movimenti, che attraversa le frontiere e le ideologie e induce a pensare che forse…

.........................................................06 1.4.2 Objetivos Específicos .......................................................................................06 2 CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E SEU AMBIENTE ............................07 2.1 NOME DA ORGANIZAÇÃO E RAMO DE ATIVIDADE .......................................07 2.2 MISSÃO/VISÃO/FILOSOFIA/POLÍTICAS ...........................................................07 3 REFERENCIAL TEÓRICO ..............