Forma De Ocupação E Uso Do Solo Urbano

................................................................... 5.1 Análise de conformidade com a legislação ambiental: aspectos legais incidentes no loteamento popular Bom Fim, São Leopoldo, RS.................. 13 Figura 1: Mapa de uso do solo e mapa legal do loteamento Bom Fim, São Leopoldo-RS .........................................................................................................14 Figura 2: Mapa legal: arborização e mata ciliar....................................

Palavras-chave: transformação urbana; meio ambiente; cidades e políticas públicas. O estágio atual do crescimento metropolitano tem como característica marcante a importância assumida pela dimensão ambiental dos problemas urbanos, especialmente os associados ao parcelamento, uso e ocupação do solo, com relevante papel desempenhado pelos assentamentos habitacionais para população de baixa renda. O processo de urbanização brasileiro, na segunda metade do século XX, conduziu à…

INTRODUÇÃO O crescimento desordenado das cidades, com a conseqüente ocupação dos morros, encostas e áreas. Esse estudo busca não apenas conhecer esses impactos ambientais provocados pela expansão urbana e a ocupação desordenada do solo, mas também identificar os riscos, apontar as responsabilidades, entender o papel da engenharia nesse processo de planejamento das cidades, conhecer as penas e sanções

DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL CAPÍTULO I OBJETIVOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º Esta Lei institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba - instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do Município conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Sorocaba - definindo objetivos e diretrizes específicas para alcançar o objetivo geral, que é o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade…

IV Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte e Nordeste de Educação Tecnológica Belém - PA - 2009 OCUPAÇÃO DA APP DO RIO ITAPECURÚ E SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS NO PERÍMETRO URBANO DE CODÓ-MA. Nayara Silva SOUZA (1); Lizandro Pereira de ABREU (2); Jacqueline Santos BRITO (3); Renato Sérgio Soares COSTA (4) (1) IFPI, Praça da Liberdade n° 1597, Centro, Teresina-Piauí, Telefone: (86) 3215-5212, Fax: (86) 32151106 e-mail: nayarasilvas@gmail.com (2) IFPI, e-mail: lizandropabreu@gmail.com

o instrumento legal disponível para a avaliação de impactos ambientais urbanos devidos à implantação de novos empreendimentos. Tal estudo engloba um grande número de intervenções no meio, de impactos possíveis, e de componentes ambientais afetados, o que torna bastante complexo sua execução. Em tal situação, a matriz de impactos é uma técnica muito útil, pois permite a identificação e a avaliação dos impactos de forma simples, ágil, e bastante flexível. A matriz proposta leva em…

internet, foram encontradas leis que complementaram a análise, como o Plano Diretor de 1987 – lei 1.192/87, a lei 1.511/91 que altera o perímetro urbano, a lei 1.036/84 do parcelamento do solo urbano, a lei 3.046/06 que trata da política ambiental. As questões foram respondidas sempre colocando o artigo do PDDI ou de outra lei, em itálico, para mostrar de que forma o assunto foi abordado. As partes sublinhadas são da autora da avaliação. Para avaliar o grau de concretude e de…

áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os índices urbanísticos. O zoneamento foi utilizado pela primeira vez na Alemanha, mas foi nos Estados Unidos que ele ganhou força, a partir do início do século XX (LEUNG, 2002). Alguns de seus principais objetivos são: • Controle do crescimento urbano; • Proteção de áreas inadequadas à ocupação urbana; • Minimização dos conflitos entre usos e atividades; • Controle do tráfego; •…

ultimo Censo IBGE 2010, nossa população residente é de 40.051 habitantes com 36.325 residente urbano e 3.726 residente rurais. Cidade rica no vasta área agrícola, hoje possui 6.300,000 pés de citros, com uma área de 30.102,40 há de citros em geral. PLANO DIRETOR DE ITAPOLIS. Institui o Plano Diretor do Município de Itápolis, estabelecer diretrizes gerais e política de desenvolvimento urbano. Lei Nº 2.332 de 06 de Outubro de 2006. Art. 1ºEsta Lei institui o Plano Diretor…

e desde que não haja oposição, não sendo esta área pertencente a um proprietário urbano ou rural, terá o domínio desta para fins de moradia. O primeiro princípio do estatuto é a função social da cidade e da propriedade urbana. O estatuto da cidade estabelece a gestão democrática Adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem- estar geral…