Fontes Nao Codificadas Do Direito Internacional

a ser analisado, pois o universo está em constante transformação, quer dizer, algumas vezes, os objetos se transformam em razão da atuação do homem, e, algumas vezes, independem de sua vontade. O dinamismo universal é perceptível, intervindo ou não o homem sobre a natureza, ocorre, inclusive, nos ordenamentos jurídicos dos diversos países. Tomamos, por exemplo, o aquecimento global, fenômeno da natureza provocado pelo homem em razão do efeito estufa, que provoca profundas modificações…

EXIGÊNCIA PARCIAL REFERENTE À MATÉRIA “DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO” DO CURSO DE MESTRADO DO UNICEUB. José Adércio Leite Sampaio Professor BRASÍLIA – DF 31.08.2010 COMPARAÇÃO D OS TEXTOS CONSTITUCIONAIS: POLONÊS E FRANCÊS EDITADOS EM 1791 Maria Aparecida Lima da Silva RESUMO O presente artigo tem por objeto de estudo efetuar um cotejo entre as constituições da França e da polônia, ambas editadas em 1791. Não se pretende uma analise…

bispo de Reims. Esta associação ao poder religioso permite-lhe conquistar as populações galo-germânicas e a permanência dos francos na Europa Ocidental. O rei Clóvis e os seus súditos situam-se na corrente cristã ortodoxa enquanto que os bárbaros que não estão sob a sua política, converteram-se ao cristianismo heterodoxo: o arianismo cuja característica doutrinária é negar a virgindade de Maria, a divindade de Jesus e afirmar a exclusividade de Deus Pai como Deus. Esta divisão…

AULA 1 O Direito como ciência: nesse sentido o Direito ocupa um lugar distinto nos domínios das Ciências Sociais. Refere-se ao estudo do Direito, faculdade de Direito. O Direito como justiça: nesse sentido o Direito é usado no sentido de justiça, externando assim a importância dos deveres de cada um para com a coletividade. O Direito como ordenamento jurídico: no sentido de sistema de normas ou regras jurídicas que traga aos homens determinadas formas de comportamento, vigentes em…

062-61/00). Em linhas gerais, a MP 2.062-61/00 estabeleceu, entre outras coisas, que a partir de 01/01/2001 a alíquota do Imposto de Renda na Fonte (IRF) incidente sobre os pagamentos efetuados a título de royalties e transferência de tecnologia ao exterior passaria a ser de 25%. Entretanto, no intuito de se evitar uma tributação excessiva na eventualidade da CIDE não ser considerada inconstitucional, a MP 2:062-61/00 previu que a referida alíquota do IRF de 25% ficaria reduzida para 15%…

Introdução Definição clássica de direito internacional: o conjunto de normas que governa as relações entre os Estados. Esta definição, hoje em dia, não pode ser aceita como uma descrição adequada e completa das intenções, objetivos e âmbito do direito internacional, nem se pode acatar a sugestão de que o direito internacional é uma questão que envolve somente os Estados. O direito internacional consiste em normas que governam as relações entre os Estados, mas compreende também normas…

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 14ª Ed. PC Editorial Ltda, 2004. Direito Constitucional Capítulo 1 1. Do conceito de Direito Constitucional No Direito Constitucional derivam todos os ramos do Direito Positivo (Pergolesi e Santi Romano). Sem o estudo da matéria constitucional ficaria o Direito Público ininteligível, tanto quanto o Direito Privado sem o Direito Civil. O Direito Constitucional da sociedade de massas e do Estado intervencionista do século XX cada vez

MATÉRIA: DIREITO CONSTITUCIONAL I CONSTITUCIONALISMO: Conceito: é o movimento social político e jurídico cujo objetivo é limitar o exercício do Poder Público. Observação: Não confundir CONSTITUCIONALISMO com CONSTITUIÇÃO ESCRITA, pois o constitucionalismo trata de direito de classe. FASES DO CONSTITUCIONALÍSMO: CONSTITUCIONALISMO ANTIGO: (HEBREU) As decisões do rei eram sujeitas as aprovações dos profetas que analisavam segundo as Leis de Deus (Escrituras sagradas) – 1ª Origem do…

archival description, ou descrição arquivística, foi publicada em 1974, no glossário da Society of American Archivists. A pesquisadora ainda afirma que a literatura internacional, mesmo desde o século XVII, não apresenta um conceito para a descrição arquivística que exponha a problemática da prática e, também, que o próprio termo não havia sido definido até a década de 1970. Leão (2006) considera que no começo do século XX a descrição arquivística se distanciou do objetivo inicial…

DIREITO INTERNACIONAL E ORGANIZAÇOES INTERNACIONAIS PROFª LETICIA PAES AULA 1- APRESENTAÇÃO PROGRAMA 10/08/12 AULA 2 Trabalho: quais os principais mudanças que o surgimento das ois trouxe para o direito internacional??? 1 ponto leticiapaes@puc-rio.br entregar na próxima aula 22/08 Surgimento das OI’S: As organizações internacionais surgem no sec xx com o intuito de garantir uma cooperação entre os estados e consequentemente para que eles vivam de modo pacifico. Se antes no…