Fontes Nao Codificadas Do Direito Internacional

HISTORIA DO DIREITO quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 16:45 DIREITO SIGUNIFICADO = Instrumento de pacificação social Historia do Direito neste primeiro ano estudaremos os seguintes temas: 1. Direito Romano 2. Direito Grego 3. Tabuas da Lei Direito Escrito : Cidades - Escritas - Comércios Cidades: Anos 3100-2900 A.C ○ Processo de Destribalizarão ○ Mesopotâmia Escrita : 3100 A.C Comercio : Relação de troca de mercadoria. Formação do Direito nas Cidades…

Administração e Ciências Contábeis 1º período APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO Prof. Fernanda Mauri Borges Email: Fernanda_mauri@hotmail.com 1 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO É importante dizer que a Noção de Direito propicia ao leigo uma visão global ao conteúdo existente na área do Direito, e tal visão certamente contribuirá para o nosso dia a dia através de nossos estudos. Os conceitos específicos a cada ramo do Direito não são objeto da disciplina em questão, restando clara a…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP DIREITO - 7º SEMESTRE ESTUDOS DISCIPLINARES - ED/AD - CÓDIGO 587Q TEMA: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS LUIZ BENICIO DOS SANTOS RA - T306BG4 PROFESSOR: HELDER A. SOLDATTI Limeira - SP Junho/2013 SUMÁRIO Introdução...........................................................................................................................3 1. Conceitos de…

que o principal utente dessa informação é o Estado. Com a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), tornou-se necessário transpor para o direito interno a 4ª e 7ª Directiva da CEE. Tal acontecimento revelou-se um dos maiores marcos da contabilidade portuguesa. Sendo assim, as regras emanadas pela União Europeia, têm-se mostrado como uma das principais fontes de influência das normas vigentes em Portugal. O que este trabalho pretende apresentar, é uma pequena comparação entre o…

CIF Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde Organização Mundial da Saúde CIF Indice Índice A Introdução 1. Antecedentes 2-3 2. Objectivos da CIF 4-5 3 . Propriedades da CIF 6-8 4. Visão geral dos componentes da CIF 9-16 5. Modelo de Funcionalidade e de Incapacidade 17-19 6.Utilização da CIF 20-24 B. Classificação de primeiro nível 25-26 C. Classificação de segundo nível 27-38 D. Classificação detalhada com definições 39-164 Funções do Corpo…

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal. Wladimyr Mattos Albano Pós-graduado em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou os tratados internacionais com destaque para os tratados sobre direitos humanos, tudo com o objetivo de analisar as decisões da Suprema Corte ao longo dos últimos sessenta anos

POUSO ALEGRE – MG 2013 SOCIOLOGIA DO DIREITO: RESUMO HISTÓRICO-CRÍTICO (GEORGES GURVICH – TEXTO 2) “O símbolo visível na solidariedade social... é o direito; a vida geral da sociedade não se pode desenvolver um pouco que seja sem que o direito se desenvolva ao mesmo tempo e na mesma relação...” (De La Division du Travail Social) A história da Sociologia do Direito se inicia com Émile Durkheim e sua escola; ele atribuiu um papel de suma importância ao Direito na engrenagem da vida…

politica de "arms control" 6 O tratado de Moscovo 6 O Tratado de Não – Proliferação das Armas Atómicas 7 As negociações SALT 14 O PERÍODO PÓS-MAD (1973-1985) 15 A MUDANÇA DO PARADIGMA ESTRATÉGICO (e o fim da Guerra Fria) 16 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução depois de 1945 começa uma nova era nas relacoes internacionais, que marca uma viragemna historia da humanidade sobretudo na historia das relacoes internacionais, em que a Europa, arruinada pela segunda guerra mundial,…

também chamado pela doutrina de sobre-norma, mas não pelo critério de importância (a constituição é a lei mais importante), mas sim em razão de sua estrutura. b) Sendo uma lei estrutural, ele repercute em todo o sistema jurídico (civil, penal, administrativo etc.), com a exceção do seu art. 4º, que assim dispõe: “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. Esse dispositivo não se aplica, portanto, aos sistemas…

apenas índices bibliográficos ou listas. 32 Segundo Mey (1995, p. 9): [...]. catálogo é um canal de comunicação estruturado, que veícula mensagens contidas nos itens, e sobre os itens, de um ou vários acervos, apresentando-as sob forma codificada e organizada, agrupadas por semelhanças, aos usuários desse(s) acervos(s). Atualmente, os catálogos mais usados são: manuais (ficha padrão de 7,5 x 12,5 cm), ou automatizados. Eles também podem ser coletivos, isto é, permitem a…