Historia do Direito

HISTORIA DO DIREITO quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
16:45

DIREITO SIGUNIFICADO = Instrumento de pacificação social

Historia do Direito neste primeiro ano estudaremos os seguintes temas:
1. Direito Romano
2. Direito Grego
3. Tabuas da Lei

Direito Escrito : Cidades - Escritas - Comércios
Cidades: Anos 3100-2900 A.C
○ Processo de Destribalizarão
○ Mesopotâmia
Escrita : 3100 A.C

Comercio : Relação de troca de mercadoria.

Formação do Direito nas Cidades Primitivas

1. Direito Consuetudinário : Este era muito baseado em leis divinas
a. Escrito em 1694 A.C
b. Comercio Família, Propriedade, Herança, Doação.
c. Punição de acordo com a classe social(ricos e pobres tinham diferentes punições)
2. Codigo de Murabi : O primeiro código escrito. Este sobre-escreve o Consuetudinário

3. Codigo de Manu : Sem muita influencia
a. Promulgado entre 1300 a 800 A.C
b. Redigido de forma poética(versos)
4. Lei das Doze Tabuas
a. Feito em Roma 462 A.C conhecido também como lex legis 12
b. Tabuas(seguem aqui algumas das leis mais importantes/destacável de cada tabua)
i. Tabua um : Chamamento a Juízo - é considerado o primeiro processo existente, quando há um desacordo entre partes é chamado ambos em juizo. Resalto um detalhe na espoca não existia oficial de justiça entao quem fazia a entrega do chamamento para comparecimento em juizo era a própria parte que se sentia prejudicada.
Obs: hj em dia o oficial de justiça que entrega a citação.

ii. Tabua dois : Doença suspensão do Processo. Ou seja em caso de doença o processo era suspendido essa lei ainda tem muita influencia nos tempos do Brasil atual.
Hoje no brasil tanto o réu quanto o advogado pode suspender o processo por motivo de doença iii. Tabua Três: Assuntos referente a divida de acordo com a divida valor/situação era aplicado uma das três opões
1) Execução de Divida
2) Prisão
3) Morte
Hoje nó Brasil só ocorre a execução de divida mas antigamente era sim pedido a prisão para
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