Fontes Nao Codificadas Do Direito Internacional

Os direitos desta obra foram cedidos à Universidade Nove de Julho CONTRATOS NO DIREITO DO ESPAÇO VIRTUAL: INFORMÁTICOS E TELEMÁTICOS É Newton de Lucca (2003: p.33) que adverte para duas modalidades de contratos no Direito Privado que são objeto de estudo do Direito do Espaço Virtual: os contratos informáticos e os contratos telemáticos.

RECOMENDADA 2 CURRICULUM VITAE DO PROFESSOR 2 2. TEXTO PARA ESTUDO 3 2.1 INTRODUÇÃO - A SUSTENTABILIDADE ESTRATÉGICA 3 2.2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS E DIRETRIZES INTERNACIONAIS 3 2.2.1 CONCEITOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 4 2.2.2 RESPONSABILIDADE SOCIAL E REPARAÇÃO SOCIAL 5 2.2.3 DIRETRIZES INTERNACIONAIS 8 2.3 SHAREHOLDERS E STAKEHOLDERS 9 2.4 OS LUCROS 11 2.4.1 LUCRO CONTÁBIL E LUCRO ECONÔMICO 11 2.4.2 LUCRO DA EMPRESA E LUCRO DO ACIONISTA OU…

altamente vulnerável se não obtivermos as devidas precauções. Outra mudança importante que atingiu a segurança foi a introdução de sistemas distribuídos e o uso de redes e recursos de comunicação para transmitir dados do terminal e o computados ou comutadores. As medidas de segurança de rede são necessárias para proteger dados durante a sua trajetória, garantindo integridade para que não se haja perda, alteração ou desvio de dados. O termo segurança de rede de certa forma não é correto,…

ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET MARCELA DA SILVA MOREIRA RIO DE JANEIRO 2007 MARCELA DA SILVA MOREIRA A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

ESTADO II. RAMOS DO DIREITO A Ciência do Direito é única. Mas para melhor entendê-la, os juristas a dividem em ramos do direito. Os ramos do direito são: 1. DIREITO PÚBLICO 2. DIREITO PRIVADO 3. DIREITOS DIFUSOS 1. DIREITO PÚBLICO Composto de normas que regulam as relações jurídicas do Estado, bem como sua relação com os outros Estados e com os particulares. O Estado aparece como titular de direitos ou obrigações. Divide-se, basicamente, em: a- Direito…

pelas Directrizes Contabilísticas da CNC e por diversa legislação complementar. NCRF…….Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro IASB…..International Accounting Standards Board IFRS……International Financial Reporting Standards ou Normas Internacionais de Relato Financeiro CMVM…..Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Índice Introdução 1 Composição do SNC2 Estrutura Conceptual4 Normalização Contabilística7 NCRF 1 – Estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras8 …

de padrões que são adquiridos pelos seres humanos por meio dos seus hábitos. Mas, embora muito próximos, não podemos unificar os termos, pois, segundo SOARES (apud SROUR, 2000): “A ética opera no plano da reflexão ou das indagações, estuda os costumes das coletividades e as morais que podem conferir-lhes consistência com o objetivo de libertar os agentes sociais da prisão do egoísmo que não se importa com os efeitos produzidos sobre os outros. A ética visa a sabedoria ou o conhecimento…

PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO 1. Conceito de Direito A palavra Direito vem do latim “directum” ou “rectum”, que significa “direito” ou “reto”. Direito significa aquilo que está conforme uma reta, que não tem curvatura. O vocábulo encontra correspondente em todas as línguas de origem latina e mesmo nas modernas ocidentais. Assim, temos: Droit (francês); Diritto (italiano); Derecho (espanhol); Recht (alemão); Right (inglês); Dreptu (romeno). Os romanos, contudo, não o…

Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE. A UE instituiu um mercado comum através de um sistema padronizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui 22 estados-membros e 4 estados não membros da UE) foram abolidos os controlos de passaporte.16 As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,17 legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de…

a tutela dos indefesos, não é incomum encontrarmos crianças e adolescentes, sendo vítimas e até esquecidas pelo Estado. A proposta deste artigo é uma reflexão histórica avançando para a atualidade com vista a propor um debate maior do que se vê sobre a escalada da violência da criança e do adolescente, alcançando um vislumbre sociológico e, descobrindo enfim que apenas a mudança da menoridade penal não alcança o problema em sua plenitude. PALAVRAS – CHAVES: Direito, Sociologia,…