arbitragem

DIREITO INTERNACIONAL E ORGANIZAÇOES INTERNACIONAIS
PROFª LETICIA PAES
AULA 1- APRESENTAÇÃO PROGRAMA
10/08/12 AULA 2
Trabalho: quais os principais mudanças que o surgimento das ois trouxe para o direito internacional??? 1 ponto [e-mail] entregar na próxima aula 22/08
Surgimento das OI’S:
As organizações internacionais surgem no sec xx com o intuito de garantir uma cooperação entre os estados e consequentemente para que eles vivam de modo pacifico.
Se antes no direito internacional se falava em uma soberania do estado, com o surgimento das ois se passou a se falar em razao da humanidade. Os estados passaram a necessitar da cooperação de outros estados para exercer suas funções , principalmente diante de um mundo capitalista. as ois trazem a jurisdição e responsabilidade internacional. com isso diversas questões foram surgindo, dentre elas se se pergunta se as ois conseguiram diminuir os conflitos do mundo?
Aspectos de uma oi : somente existe so pela vontade de estados e decorrente do fluxo de contato entre eles - já que em decorrência do contato( seja por trocas comerciais ou outro motivo) entre eles que eles não conseguem dirimir os conflitos que surgem em suas relações.
Existem 3 momentos fundamentais que marcaram a formação das oi:
1- congresso de Viena de 1815- regras da diplomacia :começam a ser codificadas as regras de direito internacional- tem como marca a responsabilidade das potencias.
2- sistema Haia-1899 a 1907- universalização da administração- perspectiva legalista e formalista das normas internacionais: tem como marca a necessidade de se criarem órgãos para controle dessa responsabilidade internacional .
3- Liga das nações- foi considerado um fracasso. Reúne tanto aspectos abordados no congresso de Viena como do sistema de Haia. Ainda mantém determinadas responsabilidades especiais para as potencias. Cria tbm um conceito de segurança coletiva – agora determinados estados podem se reunir e nenhum outro pode