Fontes Do Direito Romano

CONTEÚDO: Direito Romano I - DCV 113 - 1º semestre 01. O que se deve entender por direito romano. Utilidade do seu estudo. 02. Conceito do Direito e suas classificações. 03. Fontes do direito em geral. 04. O costume. 05. A lei e o plebiscito. 06. Editos dos magistrados. 07. A jurisprudência e as respostas dos jurisconsultos. 08. Os senatusconsultos. 09. As constituições imperiais. 10. O direito privado e sua exposição. 11. Sujeitos de direito em geral. 12. O…

APONTAMENTOS DE DIREITO COMPARADO 2009/ 2010 (Matéria para o teste teórico) Família, tradições e culturas jurídicas – conceitos Conforme foi sendo exposto, os sistemas jurídicos não se encontram todos no mesmo plano, antes existe um certo número deles que operam como centros de irradiação, a partir dos quais os restantes se foram autonomizando, constituindo com eles como que uma família. É neste símile que radicada a tendência para recorrer ao conceito de família jurídica a…

DIREITO CANÔNICO CARLA CRISTINA DIREITO CANÔNICO • Direito da Igreja Católica, e é chamado canônico porque deriva da palavra grega “canon”, que significa regra. • Existe até hoje, sendo atualizado de tempos em tempos. • Foi importantíssimo na Idade Média, por causa da Igreja, que detinha um poder quase absoluto nos séculos VIII a XV, bem como por ser escrito, o que lhe dava primazia em muitos lugares da Europa, visto que a oralidade imperava numa época de um grande número de…

1. Introdução O sistema jurídico Romano-germânico, que, em oposição ao fenômeno tipicamente inglês da common law, é denominado pelos britânicos de civil law, formou-se na Europa continental, a partir do século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro. Decorre dos princípios e regras dos antigos direitos romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que definitivamente ocuparam a Europa central após o século V d.C., formaram um conjunto

Questões Principais do Direito Romano • O que quer dizer “direito romano”? o Define-se como direito romano o sistema jurídico que vigorou durante 12 séculos, caracterizado principalmente pelo direito privado, que veio a ser conhecido posteriormente como “corpus juris civilis”. • Quais as características e/ou fontes do direito romano no período: o Da realeza?  O estado ou governo romano era teocrático – o regente assumia uma posição de representante divino ou até mesmo atribuía a…

Questões Principais do Direito Romano O que quer dizer “direito romano”? Define-se como direito romano o sistema jurídico que vigorou durante 12 séculos, caracterizado principalmente pelo direito privado, que veio a ser conhecido posteriormente como “corpus juris civilis”. Quais as características e/ou fontes do direito romano no período: Da realeza? O estado ou governo romano era teocrático – o regente assumia uma posição de representante divino ou até mesmo atribuía a si mesmo…

Questões Principais do Direito Romano O que quer dizer “direito romano”? Define-se como direito romano o sistema jurídico que vigorou durante 12 séculos, caracterizado principalmente pelo direito privado, que veio a ser conhecido posteriormente como “corpus juris civilis”. Quais as características e/ou fontes do direito romano no período: Da realeza? O estado ou governo romano era teocrático – o regente assumia uma posição de representante divino ou até mesmo atribuía a si mesmo…

1) Existem 3 tipos de costumes utilizados como fonte do direito, explique cada um deles, exemplificando situações em que cada um deles pode ser manejado 2) Não é qualquer hábito comum que tem o condão de tornar-se um costume jurídico, é necessária para o devido enquadramento a verificação de alguns elementos. Quais são? Explique cada um deles 3) Quais são as condições de ocorrência do desuso das Leis? Uma lei entra em desuso quando perde completamente a sua eficácia, isso ocorre…

fundamentos do Direito, e que este é um fato sócio-cultural construído historicamente, Flávia Lages de Castro oferece didaticamente uma abordagem introdutória sobre Roma e o Direito Romano, no capítulo VI de seu livro História do Direito Geral e Brasil. Ao iniciar com o dado de que “nada menos que oitenta por cento dos artigos de nosso código foram confeccionados baseando-se direta ou indiretamente nas fontes jurídicas romanas”, o texto consolida a importância de se historicizar sobre o…

trabalho pretendo debruçar-me sobre o Direito Romano que é o conjunto de normas jurídicas, de fontes de direito, de definições e instituições jurídicas que tiveram vida em Roma e no império romano durante treze séculos, isto é, desde a fundação da cidade de Roma até a morte do imperador justiniano e que acabaram por influenciar muito o direito que conhecemos hoje. 2.Importância do Tema Considero este tema importante pelo facto de possuirmos no curso de direito uma cadeira com o…