Fontes Do Direito Romano

As Doze Tábuas Ver artigo principal: Lei das Doze Tábuas É impossível apontar o momento exato da gênese do sistema jurídico romano. O primeiro texto legal, cujo conteúdo chegou até a os dias de hoje com algum detalhe, é a Lei das Doze Tábuas, que data de meados do século V a.C. Segundo os historiadores romanos, o tribuno da plebe C. Terentílio Arsa propôs que o direito fosse escrito de modo a evitar que fosse aplicado indiscriminadamente pelos magistrados patrícios.[2] Após oito anos de lutas

DIREITO ANTIGO: ROMA E ATENAS (Características e principais institutos: uma correlação ao Direito Contemporâneo) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do Prof.Msc Jarbas Bohn; para obtenção de nota parcial, relativa ao 2º Bimestre/ 2013. Acadêmicos: Antonia Maria Ribeiro Carlos Alberto da Silva Maria Dantas Nóbrega

histórica do Direito Romano http://jus.com.br/revista/texto/18474/evolucao-historica-do-direito-romano/2 1. Introdução Será apresentado um breve estudo, sobre os aspectos históricos do Direito Romano, ressaltando algumas curiosidades que o marcaram em suas origens, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Subentende-se a relevância do trabalho ora planejado, pois tal estudo tem grande importância no contexto jurídico e acadêmico. 2. O período arcaico e a Lei das XII Tábuas O…

DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO INTRODUÇÃO Considerando os modos de produção asiático, escravagista, feudal e capitalista o império romano com o modo escravagista em que o motor econômico era as grandes propriedades aristocracia patrício dominava as classes pobres, os plebeus e os escravos. Essa sociedade socialmente desigual gerou uma serie de instituições políticas e jurídicas com conflito de classe principalmente entre patrícios e plebeus que

Faculdade de Direito de Lisboa 2011/2012 Direito Romano O Direito Romano, como qualquer Direito dum povo (Direito actual ou Direito passado), é um conjunto de normas ou regras de carácter social. O Homem tem o direito à liberdade, este direito resume-se na opção perante duas ou mais atitudes dignas, para atingir um fim. Assim, liberdade é o poder de projectar o ideal transcendente de perfeição na existência. Sendo o homem um Ser que dispõe, por um lado, da exigência de…

3 – tendo em conta as fontes e as instituições jurídicas caracterize o direito peni8sular pré-romano: deve chamar-se a atenção para o facto de não ter existido um direito único, que vigorasse uniformemente em todo o território, mas sim múltiplos ordenamentos jurídicos. Quando se utilizam as expressões “direitos dos povos indignas” ou “direito primitivo”, intenta-se com elas abranger o conjunto dos sistemas jurídicos que regeram os primitivos povos peninsulares, em contraposição aos…

Deve-se a Drácon a introdução de importante principio de Direito Penal: a distinção entre os diversos tipos de homicídio, diferenciando entre homicídio voluntário, homicídio involuntário e o homicídio em legítima defesa. Este codigo diferenciou: o homicidio voluntario, involutario e em legitima defesa. E uma de suas características era a previsão de penas pecuniárias. Afirmava, essencialmente, a supremacia dos poderes públicos. Consagrava o direito de jurisdição do pai sobre o filho,…

Sistema-Juridico-Romano-Germanico-e-Common O autor aborda algumas fontes do direito como a lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina. No sistema Romano-Germânico a lei é superior aqualquer outro fator, pelo rigor de regras claras numa época em que a complexidade das relações sociais obriga a conferir prioridade, entre os elementos de uma solução justa, as preocupações deprecisão e clareza, diferentemente do Common Law que a lei apenas desempenha, na história do direito inglês, uma…

A metodologia da historia e seus usos para a compreensão do direito. 2- O objeto de estudo da nova historia e suas relações com as ciências jurídicas. 3- O direito dos povos antigos. 4- O direito da Cultura Clássica. 5- O Sistema Romano – Canônico – Germânico, formação e histórica do sistema. 6- Instituições sociais e jurídicas da Sociedade Romana. 7- O legado do Direito Romano para o mundo contemporâneo e o direito. 8- Direito dos povos (ameríndios) *Povos ameríndios: índios,…

CAPÍTULO 2 DIREITOS DA ANTIGUIDADE Os documentos mais antigos escritos de natureza jurídica são confeccionados pela civilização da Mesopotâmia e do Egito no final do quarto ou do inicio do quinto milênio. Cem anos atrás não se conhecia nada, dos Direitos da Antiguidade, além do Romano, Grego e Hebraico. São recentes, portanto, as descobertas arqueológicas e a publicação e tradução de cada vez mais documentos jurídicos que permitiram reconstituir o Direito cuneiforme Egípcio. 1.…