Fontes Do Direito Rizzatto Nunes

INTEGRAÇÃO DO DIREITO COSTUMES, EQUIDADE E PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO MATRÍCULA D11500 2015 SUMÁRIO 1. Conceito dos Princípios Gerais de Direito 2. As três funções dos Princípios Gerais de Direito 3. Conceito de Direito Costumeiro 4. Elementos dos Costumes 5. Conceito de Equidade 6. Aplicação da Equidade 7. Referências Bibliográficas 1. CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO A expressão Princípios Gerais de Direito,…

O DO DIREITO Rizzatto Nunes Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente em Direito do Consumidor pela mesma Universidade. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNIMES/Santos. Titular da Cadeira de Direito do Consumidor na UNIMES/Santos. Professor nas cadeiras de Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do…

1 Noções de Hermenêutica e Interpretação do Direito Gustavo Rabay Guerra Mestre em Direito Público ‐ UFPE. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado e Consultor Jurídico. 1. Linha conceitual básica As leis são formuladas em termos gerais e abstratos, para que se possam estender a todos os casos da mesma espécie. As demais fontes jurídicas são aplicadas calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim ocorre

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 1° semestre-noturno ACADÊMICOS: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CAMPO GRANDE, MS. Junho/2014. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: Sistematização e consistência das teorias do Direito. Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, Estudar

Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais Curso Direito Matutino MA Unidade Mitaí Disciplina Metodologia Científica Professor Valdir Acadêmico Abel Silva Vitorino Tipos de conhecimento Introdução O conhecimento é inerente ao ser humano. Desde cedo, este procura conhecer o mundo que o cerca. Valendo-se dos sentidos, recebe e interpreta informação do mundo exterior. Quando nascemos; nascemos num meio preparado, chamado cultura. A partir daí, recebemos informações de…

Finalidade e Objeto da Teoria do Direito 1.1.1. Finalidade A Teoria do Direito aqui representando a Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como finalidade, fornecer ao iniciante nos estudos da ciência jurídica, informações que possam nortear as noções e os princípios jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico, como também noções sociológicas, históricas e filosóficas que permitam e possibilitem a compreensão do direito na totalidade de seus aspectos.

.........18 INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos nos ater em doutrinas e códigos pertinentes ao assunto aqui tratado. Ele foi efetuado com mais ênfase em pesquisa de sites da internet, onde foi efetuada a procura em várias fontes, selecionando as mais confiáveis. É ciente que para as o temo é muito extenso para ser colocado em poucas páginas, aqui tentarei colocar de forma reduzida para que possamos entender o tão sublime tema. CAPÍTULO I COMPRA FEITA FORA DO

A Falta da Veracidade na Relação de Consumo como Fonte de Responsabilização Civil The Lack of Truthfulness in the Consumer Relation as a Source of Civil Liability Adilson Ralf Santos Doutorando em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes/SP). Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (FAEX/MG). Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a questão veracidade, principalmente na veiculação de…

condicional ,formulavel conforme proposição ipotetica ,que disciplina o comportamento apenas porque prevê ,para sua ocorrência, sanção.” Sampaio Ferraz,Tercio.Introdução ao estudo do Direito . P.100 “Norma jurdica é a conduto exigida ou modelo imposto de organização social” NADER,Paulo.Introdução ao Estudo do direito. pg83 “As normas juridicas são esquemas que fornecem modelos de conduta ,tendo em vista os valores do autor da ação e os valores da coletividade,onde se situa…

Modelo de ação de indenização por danos morais manutenção indevida nome no Serasa EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXX (espaço de 10 linhas) FULANA DE TAL (qualficação), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS IMATERIAIS contra SUPERMERCADOS xxxxxxxxx, pelos fatos e razões que aduz a seguir: 1. DA INJUSTA PERMANÊNCIA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Em…