Fontes Do Direito Portugues

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Ordenações Afonsinas consagraram-se como fonte do direito "nacional" e prevalente, tendo por fontes subsidiárias os direitos romanos e canônicos, as glosas de Acúrsio e as opiniões de Bartolo e, por último, as soluções dadas pelo Monarca. Dessa forma, observa-se, desde já, que a consolidação das regras nas Ordenações, inclusive costumeiras, enfraqueceram as que não foram incluídas. No entanto, o apreço ao direito romano fica constatado na sua valoração como primeira fonte subsidiária.…

Conspiração de Lisboa (1818) 1.3 O Sinédrio 1.4 A Revolução de 1820 na Espanha 1.5 O levante no Porto 1.6 O movimento em Lisboa 2 Consequências 3 Notas 4 Bibliografia 5 Ver também História da Revolução[editar | editar código-fonte] Antecedentes[editar | editar código-fonte] Diante da transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), Portugal continental viu-se invadido pelas tropas napoleônicas. Embora batidas com o auxílio de tropas britânicas, o país viu-se na…

pretendemos fazer alusão ao reino do Congo que foi o primeiro Estado a formar-se na costa Ocidental de África, o abordaremos desde as suas origens até ao período afro - português, ambicionamos encostar a aspectos vinculados à estrutura económica, social e política e cultural do reino do Congo no período colonial ou afro – português. Neste contexto, o tema reveste-se de grande importância no contexto do estudo e do conhecimento da História de Angola particularmente. Entretanto, apesar da…

inspirado na Revolução Francesa. O documento era dividido em dois moldes, o primeiro era a Declaração de Direitos seguindo os moldes norte-americanos e franceses, na segunda seria as novas bases politicas do governo. Seguindo as bases, o projeto de constituição foi elaborado, e promulgado em 23 de setembro de 1822, após muitos debates, e em outubro do mesmo ano foi jurada por D. João VI. Tendo como fontes a Constituição Espanhola de 1812 e inspirada na Francesa de 1791 e 1795, as…

As fontes do latim Vulgar são Cartas de Cícero, textos satíricos, entre outros. Porque estes gêneros são importantes para o Latim Vulgar? Porque são textos de teor histórico para o próprio latim vulgar. As cartas de Cícero possuíam grande riqueza de detalhes sobre os mais variados temas que constituem um valioso conjunto documental de uma história do período. Um dos textos fontes do latim vulgar é o “Appendix Probi”, escrito por um gramático desconhecido. Ele contém…

MATÉRIAS EM COMUM NOS CONCURSOS QUE ALMEJO NAS ÁREAS DE PORTUGUÊS, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL: PORTUGUÊS: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 2. Sinônimos e antônimos. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Direito Internacional Privado I Professor: Daniel Gruenbaum Nome: Vinícius de Melo 2013.1 Conteúdo DIPRI Faculdade de Direito Prof º Daniel Gruenbaum 4º Período – 1º Semestre de 2013 Aula 1 – 11/04/13 Temas DIPRI 1: Conflito de Leis no Espaço Nacionalidade e Condição jurídica do estrangeiro Temas DIPRI 2: Parte especial e Processo Internacional Pasta 131

saiu na frente no processo de Revolução Industrial do século XVIII. Este fato pode ser explicado por diversos fatores. A Inglaterra possuía grandes reservas de carvão mineral em seu subsolo, ou seja, a principal fonte de energia para movimentar as máquinas e as locomotivas à vapor. Além da fonte de energia, os ingleses possuíam grandes reservas de minério de ferro, a principal matéria-prima utilizada neste período. A mão-de-obra disponível em abundância (desde a Lei dos Cercamentos de…