Fontes Do Direito Portugues

Historia do direito – Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa, Cristina Godoy e Bernardo de Oliveira (2009) Direito na Grécia A sociedade guerreira de Esparta ficava situada na planície de Lacônia, entre altas montanhas e difícil acesso ao mar, o que lhe provocava certo isolamento. A estrutura social espartana era aristocrática, refletindo tal formato nas instituições políticas, que deveriam ser moldadas para preservarem no poder a aristocracia guerreira. Já Atenas, na península…

Espanhola, esse navegador anunciou a descoberta de terras a oeste. Tal feito acabou inserindo o reino espanhol no processo de expansão marítimo-comercial que, desde o início daquele século, já havia propiciado significativas conquistas para o Império Português ao longo de todo século XV. Com a ascensão dos espanhóis na exploração de novas terras, o clima de disputa com os portugueses se acirrou. Para que um conflito de maiores proporções fosse evitado, o papa Alexandre VI foi…

Simbolismo em Portugal O Simbolismo português acontece de 1890 a 1910, ao da proclamação da República portuguesa e lançamento de diversas revistas de cunho nacionalista. Embora o Simbolismo português oficialmente termine em 1910, os críticos consideram que o Modernismo só começou naquele país em 1915, com o lançamento da Revista Orpheu, sob direção de Fernando Pessoa e Mário de Sá-Carneiro. Em Portugal, o Simbolismo coincide com os seguintes fatos históricos: 1. Crise da…

licença de software livre (como a GPL ou a BSD), e com a disponibilização do seu código-fonte. Software Livre é diferente de software em domínio público. O primeiro, quando utilizado em combinação com licenças típicas (como as licenças GPL e BSD), garante os direitos autorais do programador/organização. O segundo caso acontece quando o autor do software renuncia à propriedade do programa (e todos os direitos associados) e este se torna bem comum. [pic] Richard Stallman

humano merece ter respeito,independente de ser ou não portador de uma deficiência. De acordo com a Revista REVIVA (2007), “Respeito é, nem desprezo, nem indiferença, nem simpatia. Respeito é a palavra de comando para o reconhecimento pleno de direito das pessoas com deficiência”. Em média, 10% da população mundial é formada de pessoas com deficiências e, segundo os dados estatísticos do censo 2000 do IBGE, o Brasil possui 24,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, ou seja,…

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Introdução O presente trabalho de pesquisa tem como tema primordial fonte de Direito, em particular direito de família. Para uma percepção clara e objectiva em torno do tem, conceitualizamos alguns termos primeiramente e procuramos perceber significativamente o termo Fonte e posteriormente fonte de direito de direito na perspectiva de alguns autores ligados a matéria de ciências jurídicas. E encontramos durante a nossa pesquisa conceitos claros e objetos e objetos em algumas obras e livros na

na comunhão de contrários, na intersecção de diferenças, ou ainda, na tolerância mútua. A diversidade é as diferentes características das pessoas cada uma tem defeitos e qualidades diferentes. Visão geral e abrangência[editar | editar código-fonte] A diversidade é um conceito amplo, com aplicação em diferentes campos do conhecimento humano, entre os quais: no campo do Pensamento humano, a diversidade filosófica e a diversidade de opiniões ou pontos de vista sobre certo assunto;…

mandado de injunção a institutos similares do direito comparado foi muito discutido quando da promulgação da Constituição de 1988. Segundo Willis Santiago Guerra Filho (2001, p.102), este debate se deu, provavelmente, “devido ao estado de dúvida e incerteza, criado em torno do mandado de injunção”. Muitos autores defenderam que o mandado de injunção teria surgido por influência de diversos ordenamentos jurídicos, como o norte-americano, o inglês, o português e ainda o alemão, sendo que…

baseado em rotinas. Em Educação, a autonomia do estudante revela capacidade de organizar sozinhos os seus estudos, sem total dependência do professor, administrando eficazmente o seu tempo de dedicação no aprendizado e escolhendo de forma eficiente as fontes de informação disponíveis. Quando se fala em Ensino e-Learning ou EAD (Ensino à distância) pretende-se que o estudante aplique o conceito de autonomia na educação. Autonomia significa o exercício do autogoverno, autorregulação,…