Historia Do Direito

Historia do direito – Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa, Cristina Godoy e Bernardo de Oliveira (2009)

Direito na Grécia

A sociedade guerreira de Esparta ficava situada na planície de Lacônia, entre altas montanhas e difícil acesso ao mar, o que lhe provocava certo isolamento. A estrutura social espartana era aristocrática, refletindo tal formato nas instituições políticas, que deveriam ser moldadas para preservarem no poder a aristocracia guerreira.
Já Atenas, na península Ática era voltada para o mar e aberta para influencias externas. Drácon foi o primeiro legislador ateniense, redigindo um código para Atenas e dotando o Estado de um poder judiciário. Embora extremamente severas, as leis draconianas foram uma evolução, já que antes dessa codificação o Direito era oral e aplicado conforme o arbítrio dos eupátridas.
Foi substituído por Sólon. Este aboliu a escrevidão por dividias, impôs limites à extensão das propriedades, incentivou o desenvovlvimento da atividade mercantil e estabeleceu como critério para a participação nos organismos de poder a riqueza e não o nascimento, como era até então.

Direito em Roma

Durante o período da realeza, a fonte principal do direito era o costume. Há noticias da existência de leis regias, no entanto, estas se baseavam no costume da comunidade. Papírio é o único nome que chegou aos tempos moderno, atribuindo – se, portanto, a ele o papel de compilador destas leis.
Deve – se salientar a característica da jurisprudência (ciência do direito). Esta era o monopolio dos pontífices, que detinham o dominio das formulas, extermamente rígidas e de cunho religioso.
Já durante a republica, haviam 3 fornes do direito: costumes,leis e editos dos magistrados. O costume era a principal fonte, notamente uma razão da atividade dos juriconsultos, os quais moldaram as tradições primitivas às novas relações sociais. Já as leis poderiam ser Lex rogata (quando proposta por um magistrado e aprovada pelos comícios) e Lex data (leis