Fontes Direito Romano

História do Direito, do Curso de Direito, 2º período do turno vespertino, da Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Joaquim Leite Caxias – MA 2014 Conforme enfatizado pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). E, é de conhecimento de todos que o nosso…

centrando-nos mais sobre os exemplos práticos interessantes para o fundamento do nosso Direito actual, do que sobre as datas. • Não temos neste curso nem uma visão Determinista, Humanista, nem Evolucionista do Direito • O Direito é uma coisa mas poderia bem ser uma outra Objectivo deste curso Pretende fazer uma reflexão sobre o direito e os juristas no mundo actual. Procurar reflectir sobre a estranheza do direito actual. Reflexão constante sobre aquilo que apesar de…

O DIREITO ROMANO Existia duas classes opostas entre os habitantes da cidade de Roma: os patrícios e os plebeus. Os primeiros, homens livres, formavam a classe detentora do poder e privilegiada. Os plebeus, os plebeus não faziam parte da organização política de Roma. Existia duas as principais fontes do Direito Romano na Realeza: o costume e a lei. O costume, ou jus non scriptum,, A lei. Abolida a Realeza em Roma, foi implantada a República, advinda de uma revolução chefiada por…

* Possíveis motivos do ressurgimento do Direito Romano no Ocidente Há varias teorias sobre o que deu inicio a volta do estudo ao direito romano no Ocidente. Uma das teorias diz que se deve a influencia juridica do Oriente e principalmente à descoberta de um manuscrito completo do digesto que foi levado a Pisa. O fato teria despertado em Inério (um dos fundadores ou reformadores da escola de Bolonha) Outra teoria se da pelo conjunto de fatores politicos, religiosos e econômicos,…

N. 7 – 2008 – Tradizione Romana FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL NETO Universidade Federal do Rio de Janeiro As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11

Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. É o conjunto de normas,

MANUAL DE HISTORIA DO DIREITO Wilson Demo Segundo ao autor Wilson Demo, conhecermos a historia do direito é essencial para que consigamos explicar nossas instituições e porque existem, e para que conheçamos grande da parte da experiência jurídica. A obra aborda a reconstrução do ordenamento jurídico, a aplicação desse ordenamento jurídico pelos órgãos do judiciário e pela pratica da sociedade. E o estudo da doutrina contemporânea à época do ordenamento jurídico. 1. Direitos da…

Direito Cuneiforme na Mesopotâmia ____________________________ Povos da Mesopotâmia: - Sumérios e Acadianos (antes de 2000 a.C.) - Amoritas (2000 a.C.-1750 a.C.) - Assírios (1300 a.C.-612 a.C.) - Caldeus (612 a.C.-539 a.C.) A escrita cuneiforme, grande realização sumeriana, usada pelos sírios, hebreus e persas, surgiu ligada às necessidades de contabilização dos templos. Quem decifrou a escrita cuneiforme foi Henry C. Rawlinson. A chave dessa façanha ele obteve…

Aula 06 e 07 – Exercícios de Fixação Questões relacionadas aos itens 1 a 4 do plano: Conceitos introdutórios; Palavra direito, moral, religião; Conceito de direito romano: utilidade, métodos e fases; Período da realeza. 1. Qual a diferença entre o Civil Law e o Common Law? A grande diferença entre o sistema romano-germânico e o da Common Law é a de que: o primeiro funciona "de cima para baixo" (o legislador preceitua uma lei geral, cuja regra abstrata é aplicada pelo juiz a um caso concreto)

INTRODUÇÃO A queda do Império Romano do Ocidente, no século V, ocasionada, dentre outros fatores, pela invasão de povos germânicos não significou a extinção do Direito Romano. Entretanto, com o declínio das instituições da Antiguidade a velha ordem jurídica romana perdeu sua posição de supremacia, cedendo espaço para o direito consuetudinário germânico. Dessa forma, o Direito Romano, durante a Idade Média teve aplicabilidade reduzida. As regiões onde possuía maior influência era a…