Fontes Direito Romano

http://derechodirittodroit.tripod.com/id14.html O Direito Romano Introdução Histórica 1. O Direito Romano e sua influência O direito romano na altura dos descobrimentos do século XVI era aplicado em grande parte dos países da Europa. Entre os quais Portugal. As terras descobertas por Portugal foram objecto de ocupação conforme o instituto romano correspondente e aceite pelo direito lusitano da época. Houve, por essa ocasião, a posse das terras descobertas. Era instalado…

O DIREITO ROMANO NA REALEZA Trata-se do período histórico em que Roma foi governada pelos reis, compreendendo uma faixa de aproximadamente 250 anos, segundo os cálculos de VARRÂO, desde a fundação de Roma, em 753 a.C., até o desaparecimento do trono, com Tarquínio, o Soberbo, em 510 a.C. Havia duas classes bem distintas e opostas entre os habitantes da cidade de Roma: os patrícios e os plebeus. Os primeiros, homens livres, descendentes de homens livres, agrupados em clãs familiares…

CAPÍTULO 5 – A FORMAÇÃO DO “DIREITO COMUM” A doutrina jurídica entre os séculos XV e XVII, embora apresente peculiaridades regionais, se caracteriza pela unidade. Há uma união de fontes, de discursos jurídicos, de método, de ensino acadêmico e da língua. Para o autor esta tendência de unificação se deve primeiro em razão da organização política autoritária e centralizadora (império e igreja) do período e em segundo lugar pelo fato da construção do conhecimento jurídico em toda Europa…

História do Direito – Matéria 1- A formação do pensamento jurídico no Mundo Ocidental * Período Axial (entre 800 e 200 a.C.): O filósofo alemão Karl Jaspers definiu como o mais profundo linha divisória na história do homem, durante o qual apareceu a mesma linha de pensamento em três regiões do mundo: China, Índia e no Ocidente. Na China, com Lao-Tse e Confúcio; na Índia, Upanishadds e Buddha; no Oriente próximo, Zoroastro e Dêutero-Isaías; e na Hélade (que é a Grécia antes de se…

HISTORIA DO DIREITO ( CADERNO ) PRIMEIRA AULA: A história oferece ferramentas e da possibilidade para que a partir de um pensamento crítico, a análise do passado nos permita compreender melhor o presente e a compreensão do presente nos capacita criar um futuro melhor. A narrativa histórica é um mecanismo eficaz de aprendizagem. A pessoa faz o que o horizonte histórico possibilita. É preciso sempre contextualizar o horizonte histórico como o que é lido ou estudado. SEGUNDA AULA: …

.............05 1.1. Direito Quiritário “jus civile".................................................................06 2. Período Pré-Clássico .........................................................................................07 2.1 Direito Pretoriano..................................................................................09 2.2 Direito das gentes – jus gentium............................................................09 2.3 Fontes do Direito Romano pré-clássico.........

Fichamento: História do Direito Romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. E que, segundo Thomas Marky, é "o complexo de…

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no…

Princípios do Direito Romano Direito Romano é um termo histórico – jurídico que se refere originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma, e mais tarde ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora em…

Historia do Direito Brasileiro plano de aula 1 a) Aline defende a tese do Common Law já que esta estrutura é um conjunto legal do direito que baseia mais na jurisprudência, onde o emprego da leia é analisado de acordo com os casos precedente. Flavio defende a civil Law, onde a aplicação do Direito baseia-se no texto da lei (Norma), produzida pelo poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias. b)…