Fontes De Direito Costume Trabalhos

INTRODUÇÃO O presente trabalho de um modo amplo aborda o costume jurídico. Procura ressaltar a sua obrigatoriedade mesmo sendo uma norma jurídica não escrita que se caracteriza a partir da prática constante e reiterada de uma conduta pela coletividade. Traz a classificação das espécies de costume com devidas explicações e ainda faz tratamento do costume como fonte do direito. 1 O COSTUME JURÍDICO O costume jurídico é um…

internacionais. Vários foram os motivos que conduziram à internacionalização do Direito Ambiental, dentre eles, a constatação de que a solução dos danos e conflitos ambientais rompe com a tradicional concepção de soberania e responsabilidade, rumando para um estágio de cooperação regional e global. Diante de tais constatações, no presente artigo será visto como ocorreu a evolução desse novo direito. Serão analisadas as suas principais características que…

ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Av. Universitária, 683 - Centro - Anápolis (GO) - 75080-150 – (62) 3098-3838 Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Valeriano Pereira de Abreu _________________________________________________________________________________________ FONTES DO DIREITO 1. Noções gerais Fonte significa nascedouro, nascente, origem, causa... 1.1 Fontes materiais do direito São as constituídas por fenômenos sociais e por dados extraídos da realidade social, das tradições e…

INTRODUÇÃO O presente tema, Fontes do Direito, é o objeto desta nossa dissertação, embora nos tenha cabido ministrar a aula sobre o assunto, porque constitui o conhecimento das fontes o embasamento necessário para o próprio trabalho exegético. Com efeito, do entendimento que for construído sobre a matéria, dependerão todas as possíveis conclusões no que pertine aos meios através dos quais se exterioriza o Direito e às atividades exegéticas/criadoras de seus intérpretes. Impende-nos…

II - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 2.1 - Conceito de Fontes 2.2 - Hierarquia da fontes. Conflitos e suas soluções. 2.1 - CONCEITO DE FONTES Fonte é a origem do direito. Segundo MARANHÃO é “o manancial de onde provém o direito”. Para MAGANO (in MANUAL de Dir.do Trabalho – Parte Geral. 3ed. LTr .p. 83-85) “vários são os sentidos que atribuem á expressão fontes , merecendo realce os seguintes : a) o da origem do direito ; b) o de fundamento de validade das normas jurídicas ; c) é o de

Neste trabalho apresentaremos de forma objetiva alguns tópicos sobre fontes do Direito Internacional. Veremos o conceito de fonte, a classificação das fontes e suas espécies como o costume internacional, os tratados, os princípios gerais do direito, a jurisprudência, a doutrina, a equidade, as resoluções de organizações internacionais e os atos unilaterais dos Estados. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL 1. CONCEITO Conceitua-se fonte do…

GONCALVES FONTES DO DIREITO: JURISPRUDÊNCIA, COSTUMES, DOUTRINA E ANALOGIA Trabalho de pesquisa sobre fontes do Direito para a disciplina de Introducao ao estudo do Direito. Professora: Viviane Claudete Lima JOINVILLE 2015 Jurisprudência “Se uma regra é no fundo, a sua interpretação, isto é, aquilo que se diz ser o seu significado, não há como negar à Jurisprudência a categoria de fonte do Direito, visto como ao juiz é dado amar de obrigatoriedade aquilo que declara ser “de direito”…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 2. FONTES DO DIREITO.............................................................................................04 3. LEI................................................................................................................................05 3.1 PRINCIPAIS…

ÍNDICE 1 - Introdução……………………………………………………………………………………… ..2 2- 2.1 História do Direito como ciência histórica…………………3 2.2 História do Direito como ciência jurídica…………………..3 2.3 Historia das fontes…………………………………………...4 3 - Distinção das fontes do Direito……………………………………..5 3.1 Fontes voluntárias e involuntárias………………………..6 4 – Lei …………………………………………………………………….7 4.1 A Constituição………………………………………………8 …

Fontes do Direito: Conceito e Classificação Conceito de fonte do Direito: -Para a Ciência do Direito, o significado relevante da expressão “fonte do Direito” é o sentido técnico-jurídico da expressão, ou seja, o modo de formação e relevância das normas jurídicas. -A ordem jurídica incorpora um sistema de normas obrigatórias que vigoram no meio social, nem sempre se manifestam da mesma forma. -Nas sociedades mais avançadas e complexas, as normas surgem e manifestam-se através de…