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A Baixa Idade Média, assim como a Alta Idade Média, conviveu com o pluralismo jurídico. São complexos normativos distintos, na Alta Idade Média os costumes dos povos bárbaros, a legislação bárbaro romana e os decretos conciliares conviviam sem que houvesse poder capaz de unificar o Direito, ou mesmo intenção de faze-lo. Com a ascensão de Carlos Magno e a restauração do império do Ocidente, origina-se então o processo de inicialização de centralização do poder, mas, a estratégia carolíngia de concessão de benefícios em troca de serviços, acelerou a feudalizaçãot. No feudalismo, cresce uma nova expressão do direito, essa nova expressão de cultura jurídica originar-se-á na doutrina jurídica que a própria Idade Média institui, proporcionando uma crescente unificação do direito europeu. A unificação é condicionada pela formação intelectual semelhante as quais os intelectuais da Baixa Idade Média foram submetidos, ao uso do latim, e ao mito da igreja cristã, assim os elementos fundamentais do direito europeu foram lançados e semeados durante a Baixa Idade Média. Portanto, o direito comum surgiu, de características comuns dos usos do direito no período baixo medieval e nos primeiros séculos do direito moderno. GERMANICO O direito das etnias germânicas era essencialmente consuetudinário, não possuindo por ocasião da queda de Roma documentos escritos. Assim o direito privado romano permaneceu como direito das populações romanizadas enquanto os invasores germanos…

DIFERENÇAS, CARACTERÍSTICAS DO DIREITO MEDIEVAL AO MODERNO Introdução O direito apresenta em sua história algumas características e diferenças distintas conforme a época qual “vive”. Cada civilização, evento histórico-cívico ou revolução, cada tempo, também adicionam ao conceito do direito, páginas distintas que culminam em evolução civil dos entes sociáveis, os cidadãos. Alguns desses períodos possuem diferenças e características distintas e são marcados por formas diferentes de…

O que significava o direito de propriedade na Idade Média? 2. Qual a principal fonte do direito medieval e por quê? 3. Cite os principais institutos jurídicos do feudalismo. 4. Fale sobre a administração da justiça no período medieval e qual sua relação com a fragmentação política e jurídica que caracterizou a Idade Média. 5. Qual os dois tipos de direito medieval que existiam na Idade Média? Eles, por serem medievais, eram idênticos? Em caso de resposta negativa,…

instituições Jurídicas na Idade Média. Direito Medieval: direito canônico, romano, os costumes e o common law. A Idade Média conheceu a manifestação de três grandes fenômenos jurídicos: o direito canônico, romano e feudal. O Direito Canônico foi criado pela Igreja Católica. É o Direito da comunidade religiosa. A Igreja Católica se impôs como religião verdadeira, universal e exclusiva entre os séculos VIII e XV, o que facilitou e viabilizou a criação de um direito exclusivo, para…

O direito canônico, sua importância e suas fontes.·. O direito canônico e a estrutura social e econômica da idade média O direito canônico se desenvolveu entre os séculos V e XV na Europa Ocidental e se trata do conjunto de normas ditadas pela Igreja Cristã, sendo a origem do cristianismo. Ele foi durante a maior parte da idade média, o único direito escrito. A queda do Império Romano causou a descentralização do poder político, e exaltou o poder da igreja, que foi a única estrutura…

Historia do Direito Brasileiro plano de aula 1 a) Aline defende a tese do Common Law já que esta estrutura é um conjunto legal do direito que baseia mais na jurisprudência, onde o emprego da leia é analisado de acordo com os casos precedente. Flavio defende a civil Law, onde a aplicação do Direito baseia-se no texto da lei (Norma), produzida pelo poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias. b)…

A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO MEDIEVAL NO DIREITO BRASILEIRO Henrique Viana Pereira 1 Rodrigo Almeida Magalhães2 Resumo: O artigo tem por objetivo estudar o Direito na Idade Média tendo por base o Direito Germânico, Feudal e Canônico, o Direito Medieval contribuiu muito para o atual Direito, tendo aparecido vários institutos nesse período que são aplicados hoje. Aborda ainda o ressurgimento do Direito Romano como uma necessidade da burguesia e dos senhores feudais. Por fim, analisa…

História do Direito Explique como se deu a transição entre a queda de Roma e o início da Idade Média? A Alta Idade Média foi o período que sucedeu o fim do Império Romano Ocidental. Foi um período onde ouve um grande desarranjo político na Europa, afinal de contas Roma era uma unidade política, um Estado. Os povos conquistadores, muitos deles, eram nômades, outros se sedentarizaram rapidamente. Formaram-se pouco a pouco novos reinos (Germânicos, Bárbaros...), mas ao mesmo…

novembro de 2012 Direito Germânico e Direito Romanista Direitos Germânicos 1. Organização Sociopolítica Antes do século V da nossa era, ou seja, anteriormente à época de suas grandes migrações para o Sudoeste, os Germanos compunham um complexo de etnias mais ou menos nómadas. A começar do século II a.C., os Germanos habitavam um extenso território da Escandinávia, ao norte, até ao Danúbio, ao sul, do Vístula, a leste, até o Reno e até mesmo até ao Mosa, a oeste. Pode-se citar…

INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DA IDADE MÉDIA RIO DE JANEIRO 2014.04 ANA CARLA SALLES AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DA IDADE MÉDIA Trabalho Acadêmico Efetivo de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista Itaboraí – OMNI para obtenção de horas complementares. Área de concentração: História do Direito Professora Eliane Moreira RIO DE JANEIRO 2014.04 INTRODUÇÃO Ao trabalhar com a pesquisa sobre as instituições jurídicas da idade média,é…