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Seminário Medieval segunda-feira, 5 de novembro de 2012
Direito Germânico e Direito Romanista

Direitos Germânicos
1. Organização Sociopolítica
Antes do século V da nossa era, ou seja, anteriormente à época de suas grandes migrações para o Sudoeste, os Germanos compunham um complexo de etnias mais ou menos nómadas.
A começar do século II a.C., os Germanos habitavam um extenso território da Escandinávia, ao norte, até ao Danúbio, ao sul, do Vístula, a leste, até o Reno e até mesmo até ao Mosa, a oeste. Pode-se citar dentre as etnias germânicas que viveram nos arredores da região belga atual, os Tréveros,os Taxandrinos e os Tongres.
O cerne da estrutura sociopolítica é o clã, que é chamado de sippe, OU SEJA, a família em sentido lato. O clã se forma sob o domínio do chamado mund, que seria o pai, dos membros da família e de outros auxiliares, que podiam ser os escravos. Pelo fato da família ser patrilinear, o pai mantinha a paz e ordem nelas e além disso o seu poder é a princípio ilimitado, pelo fato de n haver superiores. A relação existente entre esses clãs, normalmente, eram reguladas pela luta, pela guerra privada ou como chamado no latim, pela faida. Esses clãs viviam da pecuária e da agricultura.
2. Direito Consuetudinário
O direito das etnias germânicas existente era necessariamente consuetudinário. De fato, não existia um tipo apenas de Direito Germânico, mas sim uma variedade de costumes, que eram mais ou menos diferenciadas, vivendo assim cada povoado a partir de seu próprio direito tradicional.
Os Germanos não deixaram nenhum documento escrito, fato que deixa muito mais difícil o estudo desses povos, tanto que para tentar se conhecer os Direitos Germânicos anteriores à época das invasões do século V, os historiadores utilizaram de quatro tipos de documentos históricos: a) As fontes literárias latinas; b) As fontes literárias germânicas; c) Os costumes germânicos redigidos depois das invasões; d) e os costumes escandinavos.

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