Instituições jurídicas na idade média

FACULDADE CENECISTA ITABORAÍ-OMNI

ANA CARLA SALLES

AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DA IDADE MÉDIA

RIO DE JANEIRO
2014.04

ANA CARLA SALLES

AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DA IDADE MÉDIA

Trabalho Acadêmico Efetivo de Graduação em
Direito da Faculdade Cenecista Itaboraí – OMNI para obtenção de horas complementares.
Área de concentração: História do Direito
Professora Eliane Moreira

RIO DE JANEIRO
2014.04
INTRODUÇÃO
Ao trabalhar com a pesquisa sobre as instituições jurídicas da idade média,é necessário entender um pouco desse período que é repleto de transformações na sociedade,guerras civis,perseguições religiosas e revoltas populares.
A idade média compreende-se do momento em que com inúmeras invasões no Império Romano,pelos bárbaros,a queda deste foi provocada,e com isso formaram-se vários reinos distintos onde a influência do cristianismo impôs uma unificação do poder,até a queda de Constantinopla.
No período medieval o sistema feudal chegou ao seu auge e ao seu declínio; a Igreja Católica se afirma em vários setores da sociedade,centralizando-se politicamente; o procedimento inquisitório é instituído,e nesse período ocorre também a Guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra.
São inúmeros ocorridos nessa época da história que influenciaram na formação das instituições pautadas no direito,das quais estarei discriminando no desenvolvimento deste trabalho.
DESENVOLVIMENTO
As três principais instituições jurídicas da época são: o direito canônico,feudal e o romano.
Direito Canônico: Proclamado pelo Papa Gregório VII, era um direito religioso que tinha seu sistema jurídico inspirado nos dogmas religiosos dos livros sagrados. Durante grande parte da idade média esse direito foi o único escrito e devido a ausência de uma legislação estatal e a autoridade da igreja,o direito canônico teve grande influência nos domínios do direito privado,inclusive os litígios,que eram resolvidos por tribunais