Fontes Das Obrigações

Direito Tributário Fontes do Direito Tributário Fontes são os modos pelos quais o direito se expressa. São fontes formais os meios de expressão do direito e fontes materiais os fatos sociais que inspiram as normas. Fontes Primárias Serão fontes primárias aquelas que podem inovar as obrigações tributárias e o ordenamento jurídico. São elas: a (i) Constituição Federal, (ii) as emendas constitucionais, (iii) as leis complementares, (iv) as leis ordinárias, (v) as leis delegadas (o…

Eric Natan Arouca Barbosa T.I.A.: 3F Mahomed Jajbhay Junior T.I.A.: 3F Tiago Martins de Oliveira Guimarães T.I.A.: 3F QUESTIONÁRIO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Defina obrigação (sentido amplo e sentido estrito). Indique a diferença entre obrigação, dever, ônus, encargo e responsabilidade. Obrigação em sentido amplo quer dizer qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa, em campo moral, religioso ou jurídico. Nesses três campos obrigação é a submissão a uma…

E-SOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS Caroline Aparecida Barbosa Frutuoso Introdução E-Social tem como objetivo garantir os direitos trabalhistas e previdenciários, simplificar o comprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade, aprimorar a qualidade de informações de seguridade social e das relações de trabalho, aumentar a arrecadação, pela redução de inadimplência, da incidência de erros,

corporação de oficio que se dedicava à intermediação das coisas moveis.  Fontes do Direito Comercial: parte do principio: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude da lei”. E a lei, fonte de todo direito e dever que ortoga ou se impõe ao cidadão em sua vida pessoal e em relação as demais pessoas. Fonte Primaria: Constituição Federal, Código Civil, Código Comercial, Leis Comerciais em geral Fontes Secundarias: O próprio Código Civil traz uma…

o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bens), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações. Daí sua importância. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resposta: O princípio da eticidade impõe a boa-fé objetiva e a propriedade às…

NOÇÕES DE OBRIGAÇÕES 1 INTRODUÇÃO - Contexto atual, importância, sociedade de consumo, frequência de relações jurídicas obrigacionais. - Exemplos: Transporte/ônibus, comprar um copo de chopp, indenização moral. - Conceito amplo de direito. Direito, em sentido amplo, é o ordenamento das relações sociais, ou seja, é um conjunto de regras, tácitas ou positivadas, que emanam do povo para regulamentar a interação do indivíduo no meio social. - Dentro do conceito amplo de Direito, a…

do sistema, e á sua volta foram se formando microssistemas, inspirados em princípios tanto de direito público quanto privado, como por exemplo, o do trabalho, da família e do consumidor. Por esse motivo, entre outros, começaram as criticas quanto á fonte real de princípios e valores, o centro do sistema civil, que para alguns, era a Constituição. Os lugares de instabilidade se multiplicam nesta primeira fase descodificadora, proporcionando imagem de desordem, que é produto da…

parte positiva do patrimônio, a fonte de investimentos, as aplicações de recursos (BENS E DIREITOS). CIRCULANTE (Obrigações exigíveis num prazo inferior a 365 dias) PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO (Idem, num prazo superior a 365 dias) RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS (Resultados antecipados) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Capitais próprios) O PASSIVO representa a parte negativa do patrimônio, a fonte de…

do patrimônio, a fonte de investimentos, as aplicações de recursos (BENS E DIREITOS). CIRCULANTE (Obrigações exigíveis num prazo inferior a 365 dias) PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO (Idem, num prazo superior a 365 dias) RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS (Resultados antecipados) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Capitais próprios) O PASSIVO representa a parte negativa do patrimônio, a fonte de…

caso o banco tenha emprestado recursos ao tomador, o banco passa a ter um direito de receber, no futuro, o valor emprestado acrescido de juros aplicados a esse valor. Neste caso, temos uma operação activa do banco, que esta posição do credor Fonte: (ANDREZO & SILQUEIRA, 1999) Como base assume o risco da operação, ele cobra uma taxa de juros do tomador superior à taxa contratada na captação de recursos, a fim de cobrir o risco assumido. À diferença entre o custo do dinheiro captado…