Fontes Das Obrigações

INTRODUÇÃO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Conceito “É uma ciência (arte) que permite, através de suas técnicas (método de partidas dobradas, princípios contábeis e procedimentos: diário e razão), controlar permanentemente o patrimônio (bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido) de uma empresa (união de duas ou mais pessoas físicas, com o objetivo de rendas, através da aplicação dos fatores de produção (natureza, capital e trabalho))” . 1.2 Campo de Aplicação “Alcança todas as…

minhas notas de aula na cadeira de Direito Financeiro e Tributário do Curso de Direito da Universidade de Alfenas, tratando sobre Direito das Obrigações, tenho discutido amplamente com meus discentes a questão da obrigação tributária. Para compreensão didática do tema, é necessário buscar no Código Civil, a parte III que versa sobre o Direito das Obrigações. É claro que a coletânea de artigos que ali regulam a matéria seria, por si só, suficiente para ocupar a mim e ao prezado leitor…

NATALENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE DIREITO Fontes do Direito Internacional Público RICARDO HENRIQUE SILVA DA CUNHA FERNANDES NATAL - RN 2015 sumário 1 introduçao 2 1.1 fontes materiais 2 1.2 fontes formais 2 2 Fontes primárias 2 2.1 tratados 2 2.2 costumes 3 2.3 o costume e o novo estado 4 2.4 princípios gerais do direito 4 3 fontes secundárias 4 3.1 jurisprudência 4 3.2 doutrina 5 4 NOVAS FONTES DO DIP 5 4.1 atos unilaterais do estado 6 4.2…

ideais (pro indiviso), como no condomínio, mantendo-se as partes em condomínio, sem ocorrer a decomposição. DISTINÇÃO ENTRE BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS Os principais efeitos práticos da distinção são: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES As obrigações são divisíveis ou indivisíveis, conforme a natureza das prestações; cada caso dirá se a prestação pode ser fracionada (art. 259 - CC). CONDOMÍNIO Na extinção do condomínio, se divisível o bem, cada…

pouca abordagem no campo doutrinário. O Código Civil, em linhas gerais, também apresenta aspectos que delimitam premissas para o estudo das obrigações solidárias a partir do artigo 264, denominando essas premissas de “disposições gerais”. Pretendemos, assim, num primeiro ponto, caracterizar as obrigações solidárias. Num segundo ponto, buscaremos delinear a fonte da solidariedade, para, só assim, indicar uma distinção inicial e teórica entre a obrigação solidária e a obrigação…

doutrina atual, as fontes das obrigações são três: a) a lei; b) os contratos; e c) os atos unilaterais. Podemos, contudo, dizer que haveria, para a doutrina atual, na verdade, um binômio: as fontes dos direitos e de suas obrigações são os fatos e as normas; aqueles representados pelos contratos e pelos atos unilaterais, e estas pela lei. No entanto, mantendo a classificação tríplice, incluímos o que seria uma quarta fonte: os atos ilícitos, os quais geram direitos e obrigações, como se…

empresa tem com terceiros: contas a pagar, fornecedores, impostos, financiamentos, empréstimos, etc. No passivo as obrigações figuram obedecendo ao grau de exigibilidade, sendo assim subdivididos nos seguintes subgrupos: Passivo Circulante (onde serão registradas as obrigações que serão exigidas dentro de um exercício social); Passivo Exigível a Longo Prazo(onde serão registradas as obrigações que serão exigíveis após um exercício social); Patrimônio Líquido (onde serão registrados os…

| | | |Fonte: Balanço Patrimonial da Aracruz Celulose S/A | |

CAPÍTULO 3: AS FONTES DO DIREITO Fonte do direito: fonte é o local de origem de algo, no caso do direito é a própria origem desse e sua exteriorização. Tipos de fontes: Estatais: leis e jurisprudência e deve-se inserir os princípios Não estatais: costume jurídico e a doutrina Fontes estatais: A legislação Legislação ou ordenamento jurídico, é o conjunto de normas jurídicas emanadas do Estado, através de seus órgãos, principalmente do Legislativo. As normas jurídicas…

exigida, retirada da seguinte fonte: LEITURA FUNDAMENTAL EXIGIDA · MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009. MÓDULOS CONTEÚDO 1 Contabilidade · Conceito; · Aplicação da contabilidade; · Usuários da contabilidade; · Para quem é mantida a contabilidade; · Pilares da contabilidade. 2 Patrimônio: · Conceito. · Bens, direitos e obrigações. · …