Fontes Das Obrigações

Obrigações e contratos no Direito Romano Durante a fase inicial, em razão da pessoalidade do vínculo, o devedor respondia com o próprio corpo pelo cumprimento da obrigação, estabelecendo-se o poder do credor sobre ele. Para os romanos o devedor estava subordinado ao credor, caso o devedor não cumprisse a obrigação, a sanção caia sobre a própria pessoa do devedor. Surgiu-se então uma lei responsável em informar que a garantia do credor não é a pessoa e sim o patrimônio dela, o que…

positivo, subjetivo e objetivo. 2)Quando um simples ato pode transformar-se em um fato jurídico... 3)Quais são as fontes do Direito... 4)Diferencie pessoas absolutamente e relativamente incapazes... 5)Qual o pressuposto Jurídico da Curatela... 6)De o conceito de despersonificação da pessoa jurídica... 7)Diferencie representação de assistência. Obrigações propterem – Obrigações condominiais Celeuma Jurídica – Problema Jurídico R: Quando se trata de um lugar e de um tempo, é…

exemplo, se deseja melhorar a qualidade das informações ou a rapidez com que as mesmas devem se obtidas. Elaboração e Interpretação de Relatórios – os relatórios contábeis, tais como Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Demonstração de Fontes de Uso de Recursos, Balancetes de Verificação e muitos outros todos eles a serem tratados em nossos estudos, são o resultado final do processo de escrituração e de alguns julgamentos de valor que o contador com relação a eventos…

conceit. obrigações: dar,fazer,nãofazer 3 elemtos: vinculo juridico: disciplinado pela lei e acompanhado de sanção. As partes: sj ativo , sj passivo (limitação a liberdade(a qual o devedor deve d,fouñfz tal limtç adveio: sua vontade;coportmeto desastroso;derivou de imposição legal. Prestação: consiste em dar, fazer ou nao. conteudo patrimonial, garantia patrim do devedor, o fontes do direito: grego: ou nsciam do contrato, delito ou outro

cadeira de Introdução ao Direito CARLOS NHAMAHANGO MAPUTO 2014 pg. 2 Sumário 1 Quem é Comerciante? ..................................................................................................................... 4 2 Obrigações dos Comerciantes ......................................................................................................... 5 3 O Empresário Não…

20/08/2009 Inovação & Desafio Com. Ltda – Bens, direitos e Obrigações Fonte https://docs.google.com/document/d/1yDVykkgio2_Bw69wJ-R3yqBNisHIGl-WbcQoKWGcJXk/edit 2.1 Classificação dos Bens: 1-Bens de Uso; 2-Bens de Consumo; 3-Bens de Troca; 4-Bens Intangíveis. Fonte Autores 2.2 Cálculo do patrimônio liquido Cálculo PL = Bens + direitos – obrigações. Usando os valores da tabela da relação de contas…

financeiros que tenham a ver com o patrimônio tanto de pessoa física ou jurídica. Ferrari (2008) esquematiza resumidamente, a definição de Contabilidade no gráfico (gráfico 1) a seguir: Gráfico 1: Definição de contabilidade. Fonte: Ferrari (2008). 1.2 Aplicações da Contabilidade A contabilidade está presente em todas as áreas sociais e seu campo de atuação pode ser tanto no setor público (Empresas Públicas, Prefeituras, Estados, Federações, Instituição…

CONTEÚDO: Direito Romano I - DCV 113 - 1º semestre 01. O que se deve entender por direito romano. Utilidade do seu estudo. 02. Conceito do Direito e suas classificações. 03. Fontes do direito em geral. 04. O costume. 05. A lei e o plebiscito. 06. Editos dos magistrados. 07. A jurisprudência e as respostas dos jurisconsultos. 08. Os senatusconsultos. 09. As constituições imperiais. 10. O direito privado e sua exposição. 11. Sujeitos de direito em geral. 12. O…

cujo o interesse, o dever é instituído, o poder de disporem de meios coercivos que o protegem diz-se que ao dever corresponde um direito subjectivo[1]. O dever jurídico corresponde aos direitos subjectivos, não se confunde com o lado passivo das obrigações. Ao dever jurídico podem contrapor-se, no lado activo da relação não só os direitos públicos, mas ainda, no âmbito restrito do direito privado, tanto os direitos de crédito como os direitos reais, os direitos de personalidade, os…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................04 2. DIREITO ..............................................................................................05 2.1. FONTES DO DIREITO.......................................................................06 2.2. RAMOS DO DIREITO.........................................................................07 2.2.1 DIREITO PENAL...................................