Fontes Das Obrigações

Resenha resumo dos Capítulos 10, 11, 12 e 13, da obra TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS, de Carlos Affonso Pereira de Souza, Editora FGV. Direito das Obrigações Noção geral de obrigação Conceitualmente, na doutrina, Caio Mário define obrigação como o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente apreciável, enquanto Washington de Barros Monteiro, de forma menos sucinta, enuncia que obrigação é a relação jurídica, de…

responsabilidade civil, obrigações, dano estético.. Introdução "É de pensar que também há um direito à beleza, que dar beleza a quem tem fome de beleza é também um dever cristão". Guimarães Rosa O presente estudo tem por objeto as obrigações que têm por fonte imediata um comportamento humano lícito, ou seja um comportamento permitido em lei, mas que causa prejuízo à alguém, impondo ao agente causador do dano a obrigação de repará-lo. A obrigação encontra sua fonte…

o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bens), ou até as partesmais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações?. Daí suaimportância. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. O princípio da eticidade impõe a boa-fé objetiva e a propriedade às relações jurídicas. O princípio

objetivo apresentar os elementos e modalidades das obrigações. O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. Pode-se dizer que o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. O direito das obrigações disciplina as relações jurídicas de…

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL-UNICSUL CURSO DE DIREITO- 2D ELEMENTOS E MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CIVIS SÃO PAULO-2013 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL-UNICSUL CURSO DE DIREITO- 2D ELEMENTOS E MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CIVIS ALUNOS: WAGNER FERNANDO AGUILAR RGM 127765-1 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil II, do curso de Direito, noturno, da Universidade Cruzeiro do Sul…

Pagamento da marca TOTVS, irão contemplar tal necessidade legal. A seguir apresentaremos informações importantes com relação ao eSocial. Introdução De modo geral, o eSocial consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim, a validade jurídica…

SUMÁRIO 1-) OBRIGACOES PERANTE A LEGISLACAO SOCIETARIA E CIVIL 1.1 ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL. 1.2 CONTABILIDADE. 1.3 LIVRO DIÁRIO 1.4 LIVRO RAZÃO 1.5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2-) OBRIGACOES DA SOCIEDADES PERANTE AO FISCO FEDERAL 2.1 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA – DIPJ LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO OU LUCRO ARBITRADO, SIMPLES NACIONAL, IMUNIDADE E ISENÇÃO 2.2 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE – DIRF 2.3 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES…

Etapa – 1 Passo 1 Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para armazenar os sacos de arroz adquiridos, João Pedro contratou, mediante

Disciplina: Direito Civil JOAO PESSOA 2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 O DIREITO 5 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 5 (O CONTRATO DE MANDATO). 6 CONCEITO, CASOS ESPECIFÍCO E OBSERVAÇÕES 6 CLASSIFICAÇÃO 6 CONTRATO DE MANDATO- CARASTERÍSTICAS QUALIFICATIVAS 7 FORMAÇÃO DO CONTRATO DE MANDATO 7 Capacidade das partes 8 FORMA DO CONTRATO DE MANDATO 8 AS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO MANDANTE 9 AS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO MANDATÁRIO 9 MODALIDADES ESPECIAIS DE MANDATO 10 O mandato Comercial 10 O mandato judicial

maneira literal, exegética, descontextualizado e visto como perfeito e acabado. Glosas eram as interpretações dos estudiosos. - Pós-glosadores surgiram mais tarde, com a vantagem de criar induções sobre o Digesto, formulando regras gerais. Serviram de fontes para a aplicação do direito português mais tarde. - Humanistas preocupavam em estudar o Digesto de maneira contextualizada e crítica. - Os jus naturalistas analisaram o Direito Romano excluindo aquilo que contrariava o Direito…