E SOCIAL

Informativo

Adequação dos sistemas TOTVS ao eSocial
A TOTVS S.A., na condição de desenvolvedora e provedora de sistema empresarial, vem divulgar aos seus clientes, o escopo de atuação para adequação de seus sistemas ao eSocial, que determina novas regras gerais para o tratamento das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício e, também, de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei n° 8.212, de 1991.
Informamos que as quatro soluções de software para Folha de Pagamento da marca TOTVS, irão contemplar tal necessidade legal.
A seguir apresentaremos informações importantes com relação ao eSocial.

Introdução

De modo geral, o eSocial consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim, a validade jurídica dos mesmos apenas em sua forma digital.

Conceito

O eSocial é um projeto do governo federal que coletará as informações descritas no objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
As informações podem ser classificadas em três tipos:
• Eventos trabalhistas: é uma ação ou situação advinda da relação entre empregador e trabalhador, como por exemplo, a admissão de empregado, alteração de salário, exposição do trabalhador a agentes nocivos etc.
• Folha de Pagamento.
• Outras informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias: são aquelas previstas na lei nº 8212, de 1991 e, em
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

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COMUNICADO – eSocial / SPED Folha / EFD Social/ SPED RH