Fontes Das Obrigações Direito Romano

ESTUDO DO DIREITO I PROGRAMA 1 – Metodologia 1.1 – Significado da denominação 1.2 – Posição no quadro dos estudos jurídicos 1.3 – Conteúdo da disciplina 2 – A Sociedade, o Direito e o Estado: 2.1 – Visão geral 2.2 – A história do Direito 2.2.1 – O período pré-romano 2.2.2 – o direito romano 2.2.3 – o período pós-romano 3 – As instituições jurídicas básicas: 3.1 – Família 3.2 – Propriedade 3.3 – Obrigações 3.4 – Sucessões 3.5 – Estado 4 – Classificações jurídicas: 4.1…

Direito Romano Período Clássico Este período foi considerado o mais importante da história do Direito Romano, sendo o auge do seu desenvolvimento. Período que decorreu do século II a. C. até o século III d. C. Época de maior poder e evolução política dos romanos, estes dominavam as partes mais importantes e estratégicas do mundo antigo. Era necessário que essa evolução política fosse igualmente acompanhada por uma evolução jurídica. Os magistrados denominados pretores, foram os…

História do Direito Evolução do Direito Positivo A história conta que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde, os homens fixaram-se a terra, formando clãs, tribos, cidades e finalmente o Estado. O direito nas primeiras grandes culturas era uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era o conhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o…

organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média. B)Colonato: É uma forma de organização econômica e social rural na qual o trabalhador arrenda uma porção de terra sob condição de destinar parte de sua produção como pagamento ao proprietário. C)Comitatus: São as obrigações que um senhor feudal tem que cumprir de outro, com honra e fidelidade. D)Beneficium: Os chefes…

1 – NOÇÃO GERAL DE OBRIGAÇÕES Obrigação é um vinculo jurídico que dá ao credor o direito de exigir do devedor o que foi acordado entre ambas as partes. Sendo uma relação de natureza pessoal de crédito e débito, que assim que for cumprida é encerrada. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, a definicação clássica vem das Institutas, no direito romano: “Obligatio est juris vinculum, quo necessitate adstringimur alicujus solvendae rei, secundum nostrae civitatis jura” (“Obrigação é o vínculo…

11. Assinale as alternativas que correspondem aos do Direito Público: ( V ) Direito Administrativo. ( V ) Direito Penal. ( ) Direito do Trabalho. ( V ) Direito Processual. ( V ) Direito Constitucional. ( V ) Direito Internacional Privado. ( ) Direito Civil. ( V ) Direito Previdenciário. ( V )Direito Internacional Público. ( V ) Direito Judiciário. 12. São características da segurança jurídica: ( ) Instabilidade. ( X ) Irretroatividade. ( X ) Generalidade

RESUMO¹ PERES, G. Direito nas Sociedades Primitivas. Rio Grande do Sul, 2010. Disponível em: http://www.ebah.com.br. Acesso em: 04 de outubro de 2013. Ademar Mariano de Freitas Junior² Wilson Ken Shibata Junior³ Anteriormente a formação dos reinos helenísticos, a colonização permitiu que os gregos se espalhassem pelo Mediterrâneo, estimulando o comércio e a indústria. A época arcaica foi um momento transformações e inovações, como, por exemplo, a utilização da moeda. Com

TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO Maceió/AL Set/2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO – CESMAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – FADIMA LEONARDO MUNIZ SANTOS Trabalho apresentado como requisito para aprovação na Disciplina História do Direito, ministrado pelo Prof. Adrualdo na dependência, vespertino, no Curso de Direito da…

DIREITO EMPRESARIAL I Prof. Rodrigo Bibliografia: - Código Civil e legislações esparsas - Curso de Direito Comercial/Empresarial (Fran Martins/Jorge Lobo; Fabio Ulhôa Coelho; Marcelo Bertold; Ricardo Negrão; Alfredo de Assis Goncalves Neto; Marlon Tomazzetti) Cronograma: - Trabalho 18/10/12 – 10 pontos - Prova I 25/10/12 – 25 pontos - Trabalho 22/11/12 – 10 pontos - Prova II 26/11/12 – 25 pontos - Segunda Chamada 03/12/12 - Prova Final – 30 pontos Pessoas Jurídicas de…

TEORIA GERAL DO DIREITO ________________________________________ • Introdução ao direito Do latim, diretum que significa reto, direto. O direito como ciência. É um objeto de estudo. Estudo este que aborda a normatividade em vigor. O objetivo do direito é regularizar e limitar os direitos e deveres, solucionar conflitos. Direito é uma ciência humana, uma ciência social. • Direito com o estado O estado é o que faz valer o direito. O estado em relação ao direito se refere, aos…