Fontes Das Obrigações Direito Romano

S) - Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das Obrigações. Direito Comparado. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420 do CC) 1 – Introdução Direito Romano No Império Romano, há mais de dois mil anos, resolvia-se a questão do não cumprimento de uma obrigação de forma pessoal, ou seja, o devedor inadimplente pagava sua dívida com a sua liberdade ou com sua vida. Quando havia “concurso de credores”, o…

ESPECIAL DE DIREITO CANÔNICO PROGRAMA Introdução Geral 1. Conceito de Direito Canônico e sua importância para a vida da Igreja 2. A natureza do Direito Canônico: a) Direito Natural, Positivo, Humano; b) Causas: Formal, Material, Eficiente e Final. 3. Fontes para o Direito Canônico: a) Direito Divino: Jesus Cristo; b) Direito Humano: fontes não cristãs e cristãs; …

vassalagem ao senhor feudal, o qual, por sua vez, lhe concedia um feudo. Desse modo, o feudalismo se tornou uma instituição política e militar, fundamentada em uma relação contratual entre duas pessoas individuais, que mantinham seus respectivos direitos sobre o feudo. O feudalismo alcançou a maturidade no século XI e teve seu ponto máximo nos séculos XII e XIII. Sua origem foi a região compreendida entre os rios Reno e Loire, dominada pelo ducado da Normandia. Com a conquista por seus…

Direito das obrigações: versão contemporânea. Por tratar o direito das obrigações[1] de um ramo do direito civil menos sensível do que os demais ramos que são sujeitos à influência de fatores políticos, morais e religiosos, este veio a se nutrir da grande cooperação entre a doutrina de vários países, mesmo os de diferentes famílias jurídicas, formando-se o que chamamos de verdadeira teoria geral das obrigações. Em quaisquer ramos que tenha incidência o direito das obrigações, pode-se…

1. introdução O sistema jurídico romano-germânico, é denominado pelos britânicos de civil law que, em oposição ao fenômeno tipicamente inglês da common law, formou-se na Europa continental, a partir do século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro. Decorre dos princípios e regras dos antigo direito romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que definitivamente ocuparam a Europa central após o século V d.C., formaram um conjunto

Origem[editar | editar código-fonte] A origem deste ramo do direito, ao contrário das demais, vem muito antes do direito romano. Possuí como base a preocupação dos chefes de família para proteger os bens da mesma e, principalmente, os rituais necessários após a morte dos mesmo. Acreditava-se que o filho mais velho, herdeiro, deveria rezar pelos seus antecedentes e a família que fosse levada ao fim teria seus antepassados em esquecimento. O medo foi o que culminou no surgimento da sucessão

ano Autori: Rodrigo Dos Santos Ribeiro, Rodrigo Pereira Moreira, Sérgio Augusto Lima Marinho Personalidade e capacidade no direito romano 12 2 PERSONALIDADE E CAPACIDADE NO DIREITO ROMANO RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO1 RODRIGO PEREIRA MOREIRA2 SÉRGIO AUGUSTO LIMA MARINHO3 RESUMO O trabalho analisa a personalidade e a capacidade civil no direito romano uma vez que tais institutos jurídicos acabam por influenciar sobremaneira os institutos modernos da personalidade e…

Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do direito 1. Definição de Direito. O direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das características e distintivas das normas éticas. Analisando-se os termos utilizados pelo autor na definição, verificamos, primeiro, que o direito é uma ordenação. A palavra ordenação pode ser entendida como o conjunto

“História do Direito” José Fábio Rodrigues Maciel - Renan Aguiar História do Direito Professor Geovane Siqueira Jéfferson de Oliveira Delgado Arcoverde, 1 Outubro de 2012 História do Direito Resenha Livro: História do Direito Autor: José Fábio Rodrigues Maciel O livro História do Direito discute de forma didática a questão atinente do papel do discurso histórico na compreensão do direito, o autor analisa a historia do direito vinculada a sociedade e a política. No…

originário do direito romano, que exigia, para liberar o devedor, havendo mora accipiendi, o depósito da prestação devida em templos ou em qualquer local designado pelo juiz, insentanto-se, assim, o devedor do risco e da eventual obrigação de pagar juros. O pagamento por consignação é o meio indireto do devedor exonerar-se do liame obrigacional, consistente no depósito judicial da coisa devida, nos caos e formas legais (CC, artigo 972). É, concomitantemente, um instituto de…