Fontes Da Obrigação

e) Bibliografia. Aula 02 – Fundamentos sobre contratos a. Conceito: Contractus. b. Natureza Jurídica: Do Negócio Jurídico; Da obrigação: Devido; Garantia. c. Da Norma. O que é o contrato? De onde nasce? O porquê de seus efeitos? Hoje vamos trabalhar sobre a natureza dos contratos, da sua etimologia, do contrato como negócio jurídico, como obrigação, enfim. É todo e qualquer negócio pessoal aonde às partes manifestaram suas vontades na busca de uma satisfação patrimonial…

ATPS , ETAPA 1 Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes das obrigações? Em sentido amplo, obrigação pode ser definida como: vinculo jurídico que dá ao credor ( sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. É um liame de natureza pessoal, onde as partes se vinculam e, seus respectivos patrimônios as garante. Podemos dizer que as obrigações são compostas por três elementos essenciais, a…

constitui a matéria do Livro I da Parte Especial, a partir do Art. 233, do Código Civil. Conceito de obrigação O Código Civil Brasileiro não trás uma definição de obrigação, apenas as suas características como: patrimonialidade que trata de patrimônio, ou seja, de bens, ou ate mesmo dinheiro em espécie a transitoriedade que nasce com a finalidade de extinguir-se sempre um algum momento, pois toda obrigação terá um termino, a sua extinção, a pessoalidade que trata-se de uma relação…

o bem comum, o equilíbrio contratual, a justiça social, igualdade material, sempre buscando a materialização da dignidade da pessoa humana. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Não se confundem. Obrigação:nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou…

As modalidades das Obrigações Sumário: 1 Introdução, 1 2 Direito das Obrigações: Conceito, elementos e fontes, 2 3 Modalidades, 2 3.1 Obrigação de dar, 2 3.1.1 Obrigação de dar coisa certa, 2 3.1.2 Obrigação de dar coisa incerta, 3 3.2 Obrigação de fazer, 3 3.3 Obrigação de não fazer, 4 3.4 Obrigação alternativa, 4 3.5 Obrigação divisível e indivisível, 4 3.6 Obrigação solidária, 5 4 Transmissão das obrigações, 6 4.1 Cessão de crédito, 6 4.2 Cessão de débito, 6 5…

pode ser bipartido em débito e responsabilidade. Embora possa existir responsabilidade sem o débito, jamais poderá existir o débito sem a responsabilidade. III – São fontes das obrigações o contrato e a declaração unilateral de vontade. O ato ilícito, embora gere o dever de indenizar, não pode ser considerado uma fonte de obrigação, pois a participação do credor é involuntária. Analise as alternativas abaixo: a) Todas as alternativas estão corretas. b) Todas as alternativas estão…

Princípio da Sociabilidade: Pelo princípio da socialidade, rompe-se com o caráter individualista e egoístico do Código Civil de 1916.. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. RESPOSTA: Não se confundem. Obrigação: nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entredevedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica,…

accipiens. Trata-se de uma obrigação natural, divisível(Indivisivel), facultativa, de execução instantânea e condicional. A sua fonte mediata é a lei e a fonte imediata obrigação de dar coisa certa (antes da concentração), cuja escolha pertence ao devedor(credor). O seu objeto imediato é o contrato(lei) de compra e venda e seu objeto mediato é a obrigação de dar coisa certa(contrato de compra e venda) (após a concentração). Imagine que antes da concentração da obrigação, o cachorro…

diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Sim, estes não se confundem. Obrigação: nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre o devedor e o credor, cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio. Cumprida, extingue-se a…

inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua..., por seu advogado..., que esta subscreve, com endereço profissional na rua endereço completo, vem a este juízo, propor EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar, em face de “B”..., (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...,…