Fontes Da Norma Processual Resumo

RESUMO DE PROCESSO DO TRABALHO Conceito: Apesar da inexistência de um código de processo do trabalho, pode-se afirmar (de acordo com Carlos Henrique Bezerra Leite) que: “o direito processual do trabalho tem objeto mais delimitado, porquanto investiga setores específicos do processo do trabalho, suas estruturas peculiares, os conceitos próprios e os valores almejados pelo direito material do trabalho. Sua finalidade primordial reside, portanto, na realização dos escopos social,…

Resumo de Introdução ao estudo do Direito Finalidade: Serve como uma ponte entre o ensino médio e o universitário fornecendo conceitos básicos e gerais aplicáveis a todos os ramos do direito. Foi inserido no curso de direito no Brasil pelo Decreto 1985/31. Características Propedêutica: disciplina inicial, preparatória indica os procedimentos a serem empregados em cada modalidade do conhecimento, pois fornece informações básicas. Enciclopédica; Contem assuntos diversos sobre a ciência…

........................ Figura 9 – Modelo de epígrafe................................................................................................. Figura 10 – Modelo de resumo na língua vernácula................................................................ 11 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Figura 11 – Modelo de resumo na língua estrangeira............................................................... 20 Figura 12 – Modelo de lista de ilustrações............................................

com as atuais normas de apresentação estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Perfil final Ao concluir os estudos neste componente, o aluno terá desenvolvido suas habilidades e competências para realizar leitura e análise crítica de textos de diferentes tipos e gêneros, produzir textos acadêmicos orais e escritos, aplicar métodos e técnicas na elaboração de trabalhos acadêmicos de acordo com as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas…

concursos que não exigem essa matéria, aconselhamos a leitura tenta desta apostila com ela aula o aluno “entrará no mundo do Direito; no mundo jurídico”. Os que não são formados em Direito terão a oportunidade de “captar o espírito do Direito e das normas jurídicas”. E mesmo os que já são formados em Direito terão a oportunidade de relembrar importantes conceitos básicos, que serão relevantes para o desenvolvimento normal deste nosso curso. Às vezes pode cair uma questão de outra…

Cronograma de estudos para o X Exame de Ordem Unificado Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Faltam 13 semanas para a prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado. É um lapso temporal razoável para se estudar, sendo possível cumprir com um cronograma de estudos completo e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático. Primeiramente vamos olhar o…

BRASILEIRO Jeniffer Claudino Ferreira SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Conceito de prova ilícita. 3. Inadmissibilidade da prova ilícita por derivação; 4.Admissibilidade e teoria da proporcionalidade; 5. Conclusão; 6. Referências bibliográficas. RESUMO O presente artigo busca fazer uma análise sobre o instituto da prova ilícita no ordenamento jurídico pátrio. Partindo do tratamento constitucional, buscou-se a conceituação e o detalhamento acerca da admissibilidade e…

SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSORA: MÁRCIA COSER FICHA DESTAQUE/RESUMO 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO Tiago Peretti 2 OBRA EM FICHAMENTO LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13. Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 577-590. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Fichar descritiva e analiticamente o resumo da obra, buscando dar ênfase às questões…

gerais processuais Fredie Didier Jr. Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP) e Pós-doutor (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br Sumário: 1 – Consideração introdutória; 2 – Cláusulas gerais; 3 – O Direito processual civil e as cláusulas gerais. Resumo: Este ensaio tem o objetivo de demonstrar a importância da técnica legislativa das cláusulas gerais para o direito…

DIREITO E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS Camila Cristiane Fabrício* – Caroline Trofino Morettin* - Graziela Hoshino dos Santos* – Nandra Carla Barbosa Boraschi* – Patrícia Cristina de Oliveira* - Thays Costa Lopes*- Resumo O presente artigo tem a finalidade de estudar no âmbito do Juizado Especial Cível, a sua real eficácia, dentro da composição das lides, e em especial a conciliação, que se mostrará uma ferramenta fundamental para a solução e…