Fontes Da Norma Processual Resumo

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. O direito processual do trabalho é o ramo da ciência jurídica, dotado de normas e principio próprio para atuação do direito do trabalho, e que disciplina a atividade das partes, juízes e auxiliares, tanto no processo individual quanto no coletivo do trabalho. Autonomia – Existe divergência doutrinaria a respeito se o Direito Processual do Trabalho é ou não autônomo, nascendo assim duas teorias: Teoria Monista – Trata-se da teoria minoritária -Acredita que…

QUESTÃO DE UNIFORMIDADE Este trabalho é uma versão pré-formatada da monografia final do curso de Graduação em Direito da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), Campus Recife. As regras estão fundamentadas nas seguintes normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): NBR 6023:2002 (estabelece os elementos a serem incluídos em referências); NBR 10520:2002 (especifica as características exigíveis para apresentação de citação em documentos) e NBR 14724:2002…

obrigações, teoria geral dos contratos e direito das coisas 5)Maria Sylvia Di Pietro: Administrativo 6)Mauro Lopes:Direito tributário brasileiro 7)Rogerio Greco: Direito Penal, parte geral 8)Denilson Feitoza: Direito Processual Penal 9)Edmard Carlyle da Silva: Direito Processual civil Daqui em diante você já terá base para estudar quaisquer ramos do direito com segurança. Livros que eu não deixaria de ler um dia (compre, leia na biblioteca ou peça emprestado) 1)Vicente Ráo: O…

Resumo de Processo Civil I Noções Gerais: Definição de Direito Processual: Conjunto de normas que regulam a atuação do Estado na resolução do conflito de interesses (lead), aplicando a norma geral e abstrata ao caso concreto, em substituição das partes, gerando, com isso, a paz social. * O inicio do direito processual se dá através da Constituição Federal (Carta Maior), especificamente do Código de Processo Civil (CPC).

DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO 06 4 ESPAÇAMENTO 07 5 ELEMENTOS QUE ANTECEDEM O TEXTO 09 5.1 CAPA 09 5.2 LOMBADA 1 5.3 FOLHA DE ROSTO 12 5.4 ERRATA 16 5.5 FOLHA DE APROVAÇÃO 17 5.6 DEDICATÓRIA, AGRADECIMENTOS E EPÍGRAFE 19 5.7 RESUMO E RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA 20 5.8 LISTA DE ILUSTRAÇÕES 2 5.9 LISTA DE TABELAS 23 5.10 ABREVIATURAS E SIGLAS 24 5.1 SUMÁRIO 24 6 PARTE TEXTUAL 26 6.1 DIVISÃO DO TRABALHO 26 6.1.1 Numeração progressiva 27 6.1.2 Citações 28 6.1.2.1…

D I R E I T O PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Fernando Rabello 14 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição…

1º Nome do Professor - Orientador 2º Nome do Segundo Professor AVALIAÇÃO: Data da apresentação: NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO Recomenda-se parágrafo único. Deve constar do resumo objetivos, método, resultados e conclusão.. Verbo deve ser usado na voz ativa e terceira pessoa do singular. Deve conter de 150 a 500 palavras. SUMÁRIO 1 Introdução 6 2 Nome do primeiro capítulo 8 2.1 …

desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Interpretação e aplicação do Direito. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Participação Para a elaboração desta atividade,…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR GARANTISMO: O HABEAS CORPUS SOB A ÓTICA DO GARANTISMO PENAL. DIRCEU LOPES COSTA1 RESUMO O tema ora apresentado refere-se ao Garantismo, enfocando-se o habeas corpus sob a ótica do garantismo penal, uma garantia processual que assegura o direito de locomoção do ser humano através do princípio da legalidade. O estudo a ser analisado tem por objetivo estudar a importância do Habeas Corpus sob a ótica do garantismo penal, no contexto do Estado…

Primeiras linhas para os princípios da filosofia do Direito Processual Civil O presente trabalho pretende discutir os princípios da Filosofia do Direito Processual Civil a partir do projeto de reforma do CPC em tramitação no Congresso Nacional. Resumo: O presente trabalho pretende discutir os princípios da Filosofia do Direito Processual Civil a partir do projeto de reforma do codex em tramitação no Congresso Nacional. Para além da reforma no diploma processualístico, a…