Fontes Da Norma Processual Resumo

ETAPA 1 Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO A base da justiça do trabalho no brasil surgiu em 1930 nesse ano foi criado o ministerio do trabalho e a partir de 1931 o conselho nacional do trabalho passou a ter competencia para opinar e julgar divergencias trabalhistas.A competencia da justiça do trabalho é…

RESUMO DIREITO PROCESSUAL PENAL NESTOR TÁVORA TEORIA GERAL DA PROVA. RESUMO DIREITO PROCESSUAL PENAL NESTOR TÁVORA TEORIA GERAL DA PROVA. - Convencimento do julgador  anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por meio do manancial probatório carreado aos autos. - A demonstração da verdade dos fatos é feita por intermédio da utilização probatória. - Prova  tudo aquilo que contribui para a formação do convencimento do magistrado, demonstrando os fatos, atos, ou…

DIREITO PÚBLICO: A PROVA ILÍCITA COLETADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUA VALIDADE FLÁVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA RESUMO Este Trabalho apresenta aspecto jurídico das provas obtidas por meios ilícitos, iniciando-se pelos princípios processuais relativos à prova, destacando-se, aqui, o sistema de avaliação do livre convencimento motivado. No que tange ao assunto propriamente dito, a Lei Fundamental preconiza a vedação dos meios de prova obtidos ilicitamente,…

o Direito, sua essência e sua profunda ligação dentro das civilizações ("onde está a sociedade, ali está o direito") vem ser de vital efetividade à vida justa dentro de uma ordem social, pois seu cerne existencial irá determinar quais os valores e normas a serem adotadas e seguidas dentro de uma coletividade. Logo, suas decorrências sobre o cotidiano dos cidadãos estão ligadas as mais variadas situações igualitárias, como: desde um projeto comunitário, até a aplicação de uma pena para um…

12 6.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 12 6.2 TEORIA DE BASE 12 6.3 CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS 13 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 14 8 CRONOGRAMA 15 8.1 CRONOGRAMA DA PESQUISA 15 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 9.1 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS NESTE PROJETO 16 9.2 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO PRELIMINAR 16 ANEXO I 17 ANEXO II 19 ANEXO III 23 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO Lei Seca: O teste do bafômetro ante o princípio da inexigibilidade…

DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR = TDPCM 2009 = UNIDADE 1 – DO PROCESSO PENAL 1.1 Conceito, objeto, finalidade e relação com o Direito Penal; 1.2 Princípios e fontes do direito processual penal. PROCESSO PENAL: conceito, objeto, finalidade e relação com o Direito Penal; CONCEITO DE PROCESSO O processo, oriundo do latim procedere, tem entre alguns dos seus significados, o de seguir adiante, caminhar, avançar, fenômeno de desenvolvimento,... O processo é forma, instrumento

............................... 27 Figura 8 – Epígrafe (opcional) ................................................................................................. 28 Figura 9 – Resumo na língua vernácula (obrigatório) ................................................... 29 Figura 10 – Resumo na língua estrangeira (obrigatório) ................................................ 30 Figura 11 – Lista de ilustrações (opcional) ...................................................

Cronograma de estudos para o IX Exame de Ordem Unificado Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Faltam 10 semanas para a prova objetiva do IX Exame de Ordem Unificado. Não é um lapso temporal muito extenso, mas ao menos é possível iniciar os estudos e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático.Evidentemente que o tempo é curto e uma adaptação…

Introdução ao Estudo do Direito – Aula 1 – 11/03/2015 Jocemar Carneiro  Conceito de Direito: É o conjunto de normas positivas e subjetivas para amparar a cada cidadão, a sociedade e o estado, ou melhor, contudo a sua forma de amparar e consolidar atende aos mais diversos meios sociais, diante de cada necessidade existente dentro de todo o contexto social, administrativo, econômico e politico. Dessa forma, podemos entender que o direito concentra meios compormentados para suprir toda…

jurídico, e por esta razão é simples!!! A fase de convencimento está presente nos artigos 763 e 893/910, e a fase de execução nos artigos 876 a 892. Muito Importante!!!! De acordo com o princípio da subsidiariedade, na fase de conhecimento, o CPC será fonte subsidiária da CLT, contanto que preencha dois requisitos: a) omissão (lacuna) da CLT; b) compatibilidade de princípios e regras. Da mesma forma, na execução. Por exemplo, usa-se subsidiariamente o CPC para matérias como…