Fontes Constitucionais Do Contrato

O novo paradigma contratual consolidado na CF/88 e no Código Civil de 2002............................................................................................. Capítulo 2 - A Lei de Representação comercial - o representante comercial e o contrato de representação............................................................................................................. Capítulo 3 – A autonomia e a empresarialidade do representante comercial .....................…

Aprender Antropologia. São Paulo: brasilense, 2000. LARAIA, Roque de Barros. Cultura um conceito antropológico. 18ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CASSIRER, E. Ensaios sobre o homem.São Paulo: Martins Fontes, 2001. Coleção os Pensadores. Lévi Strauss. São Paulo: Abril Cultural. GEERTZ, C. Nova Luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001. 6 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I –…

determinar as vias judiciais em que a particular que se considera lesado pelo Estado ou por uma autarquia local deve recorrer ou vice-versa. 3.4 Ramos do Direito público Fazem parte do Direito Público os seguintes ramos: Direito Constitucional: Direio Administrativo: Direito Finaceiro. 4. DIREITO CONSTITUICIONAL Ocupa o lugar central na ordem juridical moçambicana. Pois é ele que carecteriza o Estado como detentor do poder soberano. É o conjunto de normas…

CONTITUCIONAL N° 72/2013 Área: Ciências Contábeis Gustavo Luiz Brum Bampi (UNIOESTE) brum.gustavo@outlook.com Marinês Luiza Guerra Dotto (UNIOESTE) ml.dotto@terra.com.br Resumo O presente artigo apresenta as normas instituídas pela emenda constitucional n° 72 que trata dos novos direitos dos empregados domésticos e dos deveres dos empregadores, com o propósito de informar a classe sobre os prazos para adequação, a formalização na contratação, jornada de trabalho, vencimentos,…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – CAMVA CURSO DE DIREITO DIREITO DAS ORIGAÇÕES I O NOVO MODELO DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO E OS CONTRATOS: ENTRE INTERESSES INDIVIDUAIS, SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. A NOVA CONCEPÇÃO DE CONTRATO DE CONSUMO NA FASE ATUAL DA PÓS-MODERNIDADE: A CHAMADA NOVA CRISE DO CONTRATO E DA CONFIANÇA. A primeira crise do contrato nasceu na Revolução Industrial, com a massificação da produção e da distribuição indireta. Na Idade Média a distribuição era…

Direito, propriedade intelectual e ética. UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL, TRABALHO, CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – como o próprio nome da disciplina consagra, temos uma parte dedicada ao Direito, do qual foram selecionados 5 campos. O estudo do Direito Constitucional é importante pois, além de ser a lei maior, é nela em que aparecem os direitos exclusivos do Autor sobre sua obra, onde também encontramos a proteção e direitos a honra, imagem e o nome…

FACULDADES CATHEDRAL Direito Civil Constitucional Giovanni Velasco Silva Prof. Aluízio Ferreira Boa Vista-RR, 28 de junho de 2012. Sumário Introdução3 O Direito Civil Constitucionalizado, Seus Vários Significados E Suas Teorias De Aplicação4 O Direito Civil Constitucional: A Constitucionalização Do Direito Civil 7 Princípios Do Direito Civil Constitucional 11 Conclusão14 Bibliografia15 INTRODUÇÃO Com a aprovação pelo Congresso Nacional do novo Código Civil, o mundo…

Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. 5 Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção…

Anotadora: Lilian Theodoro Fernandes Aula 06 I. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO II. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. FONTES MATERIAIS 2. FONTES FORMAIS 2.1. Fontes de produção estatal 2.2. Fontes de produção autônoma Aula de hoje: a) Convenção Coletiva de Trabalho - cont. • Conteúdo da Convenção Coletiva de Trabalho A Convenção Coletiva é um contrato, mas as suas cláusulas não são obrigacionais. O Contrato Individual do trabalho é que contém cláusulas obrigacionais. As…

RH TURMA B LEIS TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO São Paulo - sp 2° SEMESTRE 2013 FONTES DO DIREITO TRABALHISTA Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um ramo especializado e autônomo das ciências jurídicas que mantém pontos de contato com outros ramos do direito, entre os quais destacamos o direito previdenciário; direito civil; direito comercial e o direito constitucional, haja vista que além de estabelecer princípios que…