Fonte Do Direito Segundo Paulo Nader

PROJETO DE MONOGRAFIA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS CURSO DE DIREITO – FACULDADE FIBRA 2013 PROJETO DE MONOGRAFIA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da Faculdade Fibra, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Zilmar Wolney Aires Filho. ANÁPOLIS – 2013 FOLHA…

sobre a estrutura dogmática positiva das normas jurídicas e sua influência nos direitos possessórios João Telmo de Oliveira Filho 1 Gerson Corrêa Júnior 2 Resumo: Este artigo apresenta algumas das definições referentes à teoria da norma jurídica, com ênfase nos seus aspectos teóricos dogmáticos, em que a doutrina do “positivismo jurídico”, especialmente na aplicação de casos concretos como na efetividade de direitos possessórios e na discussão acerca da função social da…

PATRIARCADO BRASILEIRO: UMA HERANÇA OCIDENTAL A MULHER NA VISÃO DO PATRIARCADO BRASILEIRO: UMA HERANÇA OCIDENTAL Kellen Jacobsen Follador Resumo A história da participação feminina na formação da sociedade foi durante séculos deixada em segundo plano no mundo Ocidental. Esse artigo problematiza a visão masculina em relação às mulheres e destaca os papéis e imagens, que, para a sociedade masculina patriarcal brasileira, formavam a mulher ideal Palavras-Chave: História da…

Norma Jurídica A norma jurídica para Paulo Nader é de fundamental importância pois as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida operacional da Dogmática Jurídica, cuja função é a de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. Conhecer o Direito é conhecer as normas jurídicas em seu encadeamento lógico e sistemático. As normas ou regras jurídicas estão para o Direito de um povo, assim como as células para um organismo vivo.…

pensamentos diferentes, sobre o que é a lei natural, também uma pequena comparação da lei natural com o direito positivo, em seguida, será apresentado um breve histórico do direito natural, dando maior ênfase nas suas origens vindas do Direito Grego e Romano. Por fim, discutir o problema da existência da lei natural, expressar as minhas conclusões e fazer uma definição pessoal do que é a lei natural. 1. DIREITO NATURAL Em geral, a “lei natural", termo em que é usado para se referir a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO MILENA AUGUSTIN FUNDAMENTAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, A EXISTÊNCIA DO DIREITO MISTO, RAMOS DO DIREITO, CONCEITOS DE DISCIPLINAS CURITIBA MARÇO/2014

DIREITO CIVIL I INTRODUÇÃO AO Conceito e Divisão do Direito DIREITO CIVIL Professor: Sergio Candil “IBI HOMO, IBI IUS” ou seja: Onde está o homem aí está o direito O direito não se refere apenas as LEIS, mas também as regras de CONDUTA Leis Regra de conduta Direito x Moral O Direito: Condutas e normas expressadas em códigos e lei. É uma imposição (Sanção) (BILATERAL ->Indivíduo x norma). A moral: Juízo de valor sobre as condutas e normas. Não é uma imposição (Unilateral ->…

Fontes de direito – Instrumentos capazes de coibir práticas abusivas a partir do conhecimento de que as fontes vem rechaçar o jusnaturalismo teológico, onde o julgador era a presença de Deus na Terra. Civil Law (Romano-Germânco) – O sistema romanista tem a lei como centro gravitacional, nesse sistema há preponderância da lei. A partir da Revolução Francesa a lei passou a ser considerada a única expressão do direito nacional. Common Law (Inglês) – Nesse sistema a lei é vista apenas como…

Fundamentos do Direito Público e Privado Aula 01 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. O QUE É? A introdução ao estudo do direito é uma disciplina que se constitui de um “sistema de ideias gerais”, que se apresenta como o denominador comum dos diversos ramos da ciência jurídica. Ocupa-se de uma visão global do objeto do Direito. O Direito foi crescendo ao longo do tempo, em especial com a expansão do número de códigos e leis, de modo que passou a se tornar necessário, antes de…

A ciência do Direito Ronaldo Sérgio Moreira da Silva juiz de Direito em São Paulo, mestrando em Direito Processual Penal na PUC/SP ________________________________________ Constitui este trabalho um breve estudo acerca da Ciência do Direito. Qual motivo o inspira ? Unicamente o desiderato de apreender o conhecimento em torno da temática. Imprescindível estudar para conhecer precisamente um determinado objeto. [01] A Ciência do Direito [02], classificada entre as disciplinas…