Fonte Do Direito Segundo Paulo Nader

............................ 04 2.1.2 Principais Mudanças ao Longo do Tempo....................................................... 05 2.2 CONCEITO DE PATRIMONIO............................................................................ 05 2.3 FONTES (ORIGEM) DE RECURSOS................................................................. 06 2.3.1 Capital Social.................................................................................................... 07 2.3.2 Capital de Terceiros.....

RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra necessitada do amparo legal, porquanto o número de questões tem se tornado incontável ao ponto de dificultar a identificação do direito. Ao…

Iniciação Científica CESUMAR Jan./Jun. 2006, Vol. 08, n.01, pp.25-34 COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO Juliana Marteli Fais1 Leda Maria Messias da Silva2 RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra…

Introdução ao Estudo do Direito Professor André Fontenelle Introdução O que temos para hoje... Apresentação da Disciplina Mundo Cultural e Mundo Natural Conceito de Direito 03:43:14 PM 2 Objetivo Geral Compreender o Direito enquanto objeto da Ciência Jurídica, relacionando-o com as demais ciências, por meio de técnicas e conceitos que fomentem o pensamento crítico quanto ao fenômeno jurídico, ante a noção de justiça, ética e moral. Objetivos Específicos Introduzir os marcos…

O direito objetivo/ positivo, como conjunto de normas jurídicas, constitui no seu todo um sistema global que se denomina “ordenamento jurídico”. De fato, o direito se apresenta concretamente, em qualquer país, sobre a estrutura de um ordenamento: a norma jurídica não existe isolada, não atuam de solitária, porem se correlacionam e se implicam, formando um todo uniforme e harmônico. Paulo Nader leciona o ordenamento jurídico compreende “o sistema de legalidade do Estado, formado pela…

hierarquia para o direito. Lembrando que hierarquia, em sua acepção jurídica, "é a circunstância de uma norma encontrar sua nascente, sua fonte geradora, seu ser, seu engate lógico, seu fundamento de validade, numa norma superior” [3]. Partindo-se da acepção de hierarquia acima mencionada, deve-se verificar se a lei ordinária decorre diretamente da Constituição ou da lei complementar. A resposta é óbvia: a lei ordinária, assim como a lei complementar, encontra seu nascedouro, sua…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA João Pessoa – PB 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA SUMÁRIO 1. Introdução 4 1. 1 – Apresentação do caso 6 Posicionamento dos Juízes 8 2.1 – Foster 8 2.2 – Tatting 8 2.3 – Handy 10 2.4 – Kenn …

Direito e Costumes I - Introdução O Costume durante milênios manteve uma íntima conexão com o Direito Positivo, na verdade, sempre foi fonte material. Essa dependência é fato comum na história do Direito. No passado a influência era mais visível, de vez que o costume, além de fonte material, era a forma de expressão do Direito Positivo. Na atualidade, como órgão gerador do Direito, o costume se apresenta com pouca expressividade, com função apenas supletiva da lei. O Direito escrito já

Capítulo XXV: HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Dissertação sobre: A interpretação do Direito quanto ao resultado. A partir da dualidade de interpretação da lei, sendo uma segundo a vontade do legislador e a outra segundo o pensamento da lei, foi necessária a criação dos chamados métodos de interpretação do Direito. É necessário também saber qual a intenção do legislador para que seja possível tal interpretação, uma vez que, tem de ser definido seu destinatário, valores e…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AULA 01 – 13.02.2015 Aquitalino Teixeira de Oliveira Lira 1 1 PLANO DE ENSINO Ementa da Disciplina Proporciona uma experiência introdutória do conhecimento jurídico ressaltando temas basilares como fontes do direito, processo legislativo, normas jurídicas e hermenêutica jurídica, com o objetivo de construir uma visão geral e integrada do Direito que possibilite ao acadêmico dispor dos elementos basilares da dogmática jurídica e da teoria geral do Direito,…