Fonte Do Direito Segundo Paulo Nader

análise acerca da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na execução de alimentos. O Direito de Família é um ramo jurídico que vem sendo construído através das diversos julgados posicionados de forma semelhante e coerente com os objetivos desejados pela sociedade. Objetiva-se como essa pesquisa analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito de família, focando especialmente a questão dos alimentos. É bastante comum…

FONTES DO DIREITO “ remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da terra; do mesmo modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito” (Du Pasquier) A palavra fonte provém do latim, fons, fontis e significa nascente de água. Conceito: fonte é o meio técnico de realização do Direito Objetivo (Caio Mário) Espécies: Fonte Histórica: Ex: Direito Romano Fonte…

Unidade II 1) Democracia e Direito -> Estado Democrático de Direito Voto Participação popular na atuação do Estado (Direito) Legislativo -> leis (não se manifesta somente pelas leis – contribuir para discussões) Judiciário -> Autor e réu = sentença – juiz constrói leis a partir do legislativo - Direito Concreto – Democracia -> cada um pode se defender (liberdade) Executivo -> Políticas públicas. Elaborar e implementar. Ex Orçamento…

Edição Nota do Autor à 2a Edição Nota do Autor à la Edição VII XI XIII XV XVII XIX XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito 2. A Introdução ao Estudo do Direito 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias 6.…

Sociologia – Material para estudo primeira unidade Conceitos de Sociedade Principais características das sociedades Valores Sociais Sociedade, Ordem social e direito Sociologia Jurídica – Antecedentes Intelectuais: Montesquieu, Descartes, Kant, Rousseau, Burke, Saint-Simon, Augusto Comte Visão sociológica sobre o direito, sobre as normas jurídicas Propósito da Sociologia Jurídica Objeto da Sociologia Jurídica – função social, visão de Kelsen Conceitos de sociedade“Termo…

Influência do Direito Romano para o primeiro código civil brasileiro A abordagem seguir mostra claramente através de fatos históricos sobre a influência do Direito romano na elaboração do primeiro código civil brasileiro(1916), a essencialidade do estudo do legado do Direito romano ao Direito civil moderno ainda hoje o Direito Romano é peça fundamental do ensino jurídico de grande parte dos países, devido a seu caráter lógico e a sua utilidade prática. Diversos Códigos Civis modernos,…

Monteiro, é que "em sentido amplo, o primeiro compreende o segundo, aquele é o gênero de que este é a espécie. Em sentido restrito, porém, fato jurídico é acontecimento natural, independente da vontade". O fato, para ser fato jurídico, tem que estar inserido num conceito normativo, isto é, numa estrutura normativa. 2. Diferença entre Fato e Fato Jurídico Existe uma correlação muito grande entre os fatos e o Direito que alguns juristas são levados a estabelecer uma…

teoria kelseniana constitui-se em uma teoria do direito capaz de admitir que mesmo nos Estados despóticos há uma ordem jurídica estabelecida, validando a existência, por exemplo, de um direito soviético, fascista e nazista. A grande aspiração de Kelsen foi a de salvaguardar a autonomia, neutralidade e objetividade da ciência do direito, sendo, portanto, de suma importância considerações relativas ao seu objeto de estudo, a norma jurídica. A ciência do direito foi submetida por Kelsen a…

pretende apresentar uma definição sobre DIREITO COSTUMEIRO, onde foi abordado um conceito, as espécies do direito costumeiro (“secundum, praeter e contra legem”), além também de apresentarmos o valor dos costumes. 1 - CONCEITO DE DIREITO COSTUMEIRO O Direito escrito atualmente já absorveu a quase totalidade das normas costumeiras, em nosso sistema (Romanístico). Tanto a lei quanto os costumes têm como base os fatos sociais. A Lei é o Direito que pretende ser efetiva e…

Graziele Galdino dos Santos. Sala: N4 Noturno. Direito e Estado Segundo a Concepção de Hans Kelsen. *Resumo: O conhecimento sobre Direito e Estado, leva a entender os problemas da sociedade contemporânea. Segundo Hans Kelsen, ao acreditar que os Estados são atos articulados por indivíduos e atribuídos ao Estado que se subordina ao Direito por ele criado, mas sim os indivíduos cuja conduta é determinada pelo direito. Hans Kelsen concebe o direito e o Estado como uma ordem…