Fonte Do Direito Segundo Paulo Nader

Direito e Moral. Direito e Moral são instrumentos de controle social que não se excluem, portanto se completam e se influenciam mutuamente. Cada um desses tem seu objetivo próprio porém não é correto se colocar uma grande distância entre os dois instrumentos, pois eles não são ramos autônomos, sem qualquer comunicação no Direito. O Direito apesar distinguir-se da Moral e altamente influenciado por esta. Direito, Conjunto de regras naturais ou positivas que regulam as relações…

IX – FONTES DO DIREITO - Fonte, está a indicar o local, ou seja, de onde o Direito provém. Está a indicar o nascedouro do Direito, os fatos e ocasiões de onde o mesmo promana. Podem ser: a) FONTES HISTÓRICAS – Como fenômeno social, o Direito acompanha a sociedade no curso de sua evolução. Neste sentido, os fatos históricos se constituem em fonte importante de surgimento do Direito. Portanto, os institutos históricos são fontes fundamentais para se explicar o Direito. b)…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos

obtenção do grau de bacharel em Direito Prof. CLÁUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA ARACAJU 2010 ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: UMA VIABILIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A PESSOA JURÍDICA EM CONSEQUÊNCIA DE ATOS PRATICADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel Direito. Aprovada…

que diz, o Direito existe para ser aplicado, para ser obedecido, mas se o Direito é para ser aplicado, quem aplica o direito e como normas abstratas são aplicadas em casos concretos. A aplicação da norma jurídica se da a partir de uma autoridade, que deve estar devidamente investida e que tenha competência para julgar o caso concreto, baseando-se sim, na norma, na jurisprudência ou em outra fonte do Direito, mas que deve basear-se principalmente no justo, afinal, do que adianta o…

FACULDADE DE IMPERATRIZ CURSO DE DIREITO JÉSSICA GOMES DE OLIVEIRA MAILSON SOUSA DOS SANTOS ROMÁRIO SILVA SOUSA CONTEXTUALIZAÇÃO DA LINGUAGEM NO ÂMBITO JURÍDICO IMPERATRIZ/MARANHÃO 2015 JESSICA GOMES DE OLIVEIRA MAILSON SOUZA DOS SANTOS ROMÁRIO SILVA SOUSA CONTEXTUALIZAÇÃO DA LINGUAGM NO ÂMBITO JURÍDICO…

pertencem; Classificação das Normas Jurídicas quanto ao Sistema a que Pertencem - Em relação ao presente critério, as regras jurídicas podem ser: nacionais, estrangeiras e de Direito uniforme. Chamam-se nacionais, as normas que, obrigatórias no âmbito de um Estado, fazem parte do ordenamento jurídico deste. Em face do Direito Internacional Privado, é possível que uma norma jurídica tenha aplicação além do território do Estado que a criou. Quando, em uma relação jurídica existente em…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Marcos Ferrador Monteiro[1] RESUMO Diante da importância que a pessoa jurídica possui para o direito e para a sociedade, o próprio sistema jurídico dispõe de instrumentos para proteger tal instituto, corrigindo eventuais fraudes e abusos no seu exercício. Através da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a personalidade distinta e a autonomia patrimonial são afastadas temporariamente, fazendo com que sócios e…

PIAUÍ – SESPI FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNIDADE DE PARNAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDREY CARLOS SILVA SOUSA O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PARNAÍBA 2014 ANDREY CARLOS SILVA SOUSA O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de trabalho de conclusão do curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense FAP – Maurício de Nassau servido como objeto avaliativo…

projeto que surgiu por iniciativa popular, reflete bem a vontade da sociedade em construir um país mais justo. Como lentes de estudo, utilizam-se as doutrinas de Introdução ao Estudo do Direito, tendo como foco as fontes do Direito, e a valoração de princípios morais, bem como a aplicação da Teoria Tridimensional do Direito. 1 Qual é o papel da população no sistema legislativo ( elaboração de leis ) no Brasil? Como se constata a democracia no Brasil? 1.1 A Partir da Proclamação…