Fonte De Direito Paulo Dourado

FONTES MATERIAIS DO DIREITO Entre vários conceitos e definições sobre as fontes materiais podemos classificá-las como os elementos iniciais, a própria matéria-prima e principalmente as fontes causadoras e impulsionadoras para a criação do direito positivo, tais fontes fazem nascer as normas, que através das fontes formais ganham vida. Expondo esse tema de forma diferenciada Maria Helena Diniz (2008, p. 286) prefere nomear essas fontes materiais como fontes reais do…

FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE DIREITO – 1ª SÉRIE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – HISTÓRIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DESAFIO Cássio Leonardo Gomes RA 1299111944 Rio grande – RS Abril 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o desenvolvimento de uma ATPS – Atividade Prática Supervisionada – um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem. Esta atividade é apresentada em etapas e, entre outros objetivos, visa: Favorecer a…

Direito Positivo Paulo Gusmão defende a noção de Direito Positivo como um direito real (fora de qualquer duvida), tornando-o garantido por sansões e aplicado coercitivamente pelas autoridades do estado. Segundo o autor, o direito positivo dá certeza ao direito, caracterizando-se, a certo modo, um autocontrole sobre a sociedade, estabelecendo a hierarquia de normas. Direito Natural Paulo Gusmão defende o Direito Natural como um instinto de sobrevivência, satisfazendo as exigências…

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

1) O que é direito? Sílvio de Salvo Venosa: o direito é uma realidade histórica, é um dado contínuo, provém da experiência. Só há uma história e só pode haver acumulação de experiência valorativa na sociedade. Não existe Direito fora da sociedade. Uma ordem da conduta humana. Uma ordem é um sistema de regras. O Direito não é como às vezes se diz uma regra. É um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema. É impossível conhecermos a natureza do Direito se…

Família No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família, desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família, era indissolúvel, formando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDILEIDE DOURADO DE SOUSA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “ANALISANDO O CONTEXTO EMPRESARIAL – 1º SEMESTRE” Macaúbas-Ba 2011 EDILEIDE DOURADO DE SOUSA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “ANALISANDO O CONTEXTO EMPRESARIAL – 1º SEMESTRE” Trabalho apresentado ao Curso de…

Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO 1- O que se entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de agua. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma a “fonte” é o próprio curso de agua no ponto de transição entre duas situações. É sua primeira aparição na…

1.0000.00.236388-5/000(1) Relator: BRANDÃO TEIXEIRA Relator do Acordão: BRANDÃO TEIXEIRA Data do acordão: 25/02/2003 Data da publicação: 11/04/2003 Inteiro Teor: EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS. CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL E TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CUMPRIMENTO DE IMPOSIÇÃO FEITA PELA LEI Nº 8.069/90 (ECA). CONSELHO JÁ CRIADO POR LEI MUNICIPAL. FALTA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO. PRETENSÃO DE INSERÇÃO NA…

/UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Leandro Dourado Nogueira Mestrando em Direito Processual pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro Correspondência: Cláudio Ribeiro Tel 55- 21-22443478 Rua Paissandu, 162 apto. 1118 – Flamengo – Rio de Janeiro – Brasil cep.:22.210-080 cldrib@ig.com.br Palavras-chave: Mediação, Psicologia Forense, Direito, Hermenêutica, Conflito Cláudio da Silva Ribeiro; Leandro Dourado Nogueira 1 www.psicologia.com.pt…