Fonte De Direito Paulo Dourado

Curso: Direito Período 1º Período Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito CÓDIGO CRÉDITOS CH (horas) PRÉ-REQUISITO 72 - EMENTA: Introdução à ciência do Direito. Técnica Jurídica. Métodos. Sistema Jurídico. O Direito e as Ciências afins. Direito e Moral. Teoria tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Metodologia da ciência do Direito. Estrutura da norma jurídica. Validade da norma jurídica. Classificação das normas. Fontes do Direito. Direito subjetivo. Hermenêutica.…

) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópico, o conceito de justiça dado pelo autor). 12) O Conceito de "Direito Vigente" - Capítulo 2 (pg. 53 a 100). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópicos, o conceito de “direito vigente” e de “ordenamento jurídico…

A ciência do Direito Ronaldo Sérgio Moreira da Silva juiz de Direito em São Paulo, mestrando em Direito Processual Penal na PUC/SP ________________________________________ Constitui este trabalho um breve estudo acerca da Ciência do Direito. Qual motivo o inspira ? Unicamente o desiderato de apreender o conhecimento em torno da temática. Imprescindível estudar para conhecer precisamente um determinado objeto. [01] A Ciência do Direito [02], classificada entre as disciplinas…

Introdução Entende-se por fontes de Direito , como a nascente de onde o Direito surge. Essas fontes são os meios que servem como origem ao Direito , são as formas que o Direito se manifesta. Os meios pelos quais se formam ou se estabelecem normas jurídicas , e representam os orgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais notória divide-se em fonte primária (direta ou imediata) , que são as leis e os costumes e as fontes…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO MILENA AUGUSTIN FUNDAMENTAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, A EXISTÊNCIA DO DIREITO MISTO, RAMOS DO DIREITO, CONCEITOS DE DISCIPLINAS CURITIBA MARÇO/2014

MUNICÍPIO DE DOURADOS Até meados do século XIX, toda a porção meridional do estado de Mato Grosso do Sul era quase desabitada, apesar de estas terras já terem sido percorridas pelos espanhóis, jesuítas, bandeirantes e alguns mineiros e paulistas originários da região de Santana do Parnaíba. No ano de 1857, existiam somente três grandes municípios: Santana do Parnaíba, Corumbá e Miranda. No ano de 1856, o governo imperial, através do Decreto-lei n° 1754, criou a Colônia Militar dos…

setor no município de Dourados-MS Luis Paulo Cusinato Leitão (Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD) lpaulo88@hotmail.com José Jair Soares Viana (Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD) jair100@gmail.com Amilton Luiz Novaes (Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD) amiltonnovaes@gmail.com Filipe T. de B. Simões Corrêa (Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD) simoescorrea@gmail.com Rosemar José Hall (Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD)…

Fontes do Direito Fonte traduz a ideia de aparecimento, surgimento. É aquilo que aflora ao conhecimento, como é o fato da água que brota da terra como se surgisse pela primeira vez dando uma condição a existência. As fontes do direito tal como a fonte da água que significas o nascimento, ou seja, o inicio do direito, seja ele como criação da lei ou simplesmente como nascedouro do estudo da ciência. Nesta esteira de raciocínio podemos dividir as fontes como sendo: a) Fontes materiais:…

EQUIDADE: DIREITO E JUSTIÇA Carmo Vieira 1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser o direito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular em cada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo.…

Valinhos- FAV Curso: Direito Disciplina: História e Introdução ao Estudo do Direito Período Letivo 2009 Série 1ª Série Turno Noturno Semestre de Ingresso: 1º Ano de Ingresso: 2009 C.H.Teórica 60 C.H. Prática C.H. Total 60 Ementa: A sociedade e o Direito. Concepções do termo Direito. Direito e Moral. Natureza objetiva do Direito: O Direito como justiça; o Direito como norma, o Direito como fato social, o Direito como fato, valor e norma. As fontes do Direito.…