Fonte De Custeio Da Seguridade Social

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL JUAZEIRO 2013 LARISSA GRACIELA DA SILVA CUNHA RA: 292454 MÔNICA PEREIRA DA SILVA RA: 339233 GILVAN FERREIRA COSTA RA: 344540 ROSSILANY FERREIRA DA SILVA RA: 296171 ÉRICA RAQUEL BENÍCIO DE LIMA RA: 337593 POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Atividade de Pesquisa como exigência para avaliação da disciplina de Política de Seguridade Social…

INDICE Introdução 02 Definição 02 Organização e Custeio 03 Conselho Nacional da Seguridade Social 04 Financiamento da Seguridade Social 06 Regime Geral da Previdência Social 06 Benefícios Previdenciários 08 Aposentadoria 08 Aposentadoria por Idade 08 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 09 Aposentadoria Especial 09 Aposentadoria por Invalidez 10 Pensões 10 Auxílio …

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PONTO 01 - SEGURIDADE SOCIAL I. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1. As três fases da proteção social O Estado, frente às desigualdades socioeconômicas, criou a proteção social, que historicamente se divide em: a) Assistência Pública: Fundada na caridade  igreja + instituições públicas. Não há direito subjetivo do homem à proteção social, apenas expectativa de direito à proteção social, pois a caridade estava condicionada à existência do $$ das instituições

FACULDADEBACHARELADO EM DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PERÍODOS EXPRESSIVOS: O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais surgiu com a finalidade de eliminar a desigualdade ou mesmo qualquer tipo de discriminação de tratamento existente entre trabalhador rural no âmbito da seguridade social. A Constituição Federal de 1988, entretanto, acabou com a diferença de tratamento que existia

MARCELA PIASSA TAMIRES SANTOS seguridade social: PREVIDÊNCIA SOCIAL LONDRINA 2013 CRISTIANE ALARCON FELIPE RIBEIRO LETICIA PIEROLLI MARCELA PIASSA TAMIRES SANTOS seguridade social: PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho apresentado a disciplina de Seguridade Social bloco de Previdencia Social do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina. Prof. Marcia Sgarbieiro LONDRINA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 00 2. SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA - ANA…

C) a pessoa que com ele mantenha união estável e seus filhos menores. D) os menores sob tutela. E) as pessoas menores de 21 anos ou maiores de 60 anos, ou inválidas. 04 Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social: A) amparo às crianças e adolescentes carentes. B) autonomia da vontade. C) participação da iniciativa privada em caráter concorrente. D) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente.

DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social, visando à compreensão do Direito, as normas jurídicas, os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e a posição do grupo a respeito do tema abordado. Vamos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica…

proteção social brasileiro, ordenando a relação trabalhador e regime de previdência, os critérios de financiamento deste regime e ainda disciplinando a devida contra prestação aos segurados e seus dependentes em casos de infortúnios os contingências que os impossibilitem de prover a própria subsistência e de seus familiares, ou ainda, quando esta subsistência está em risco. Ou seja, o direito previdenciário e instrumento de regulamentação e ordenação da estabilidade social. Relevância…

espécie tributária chamada contribuição especial no interesse de categorias econômicas ou profissionais. Sua arrecadação é destinada ao custeio de atividade paraestatal, ou seja, atividade exercida por entidades privadas, mas com conotação social ou de interesse publico. Tributo tem como objetivo a consecução de obras, prestação de serviços e bem estar social, pois sem ele o Estado, não teria por si só recursos para atingir tais finalidades. No Brasil, os tributos podem ter…

garantir o tempo de serviço de trabalhadores. Perceba, então, que as definições acima se complementam, eis que o FGTS, além de ser um respaldo ao trabalhador desempregado, serve, também, subsidiariamente, para ser usado como investimento em programas sociais de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Sobre a natureza jurídica do FGTS, isto é, qual a natureza que o direito lhe atribui, há muita discordância entre os doutrinadores. Os estudiosos se dividem quanto a esta…