Etica
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
JUAZEIRO
2013
LARISSA GRACIELA DA SILVA CUNHA RA: 292454
MÔNICA PEREIRA DA SILVA RA: 339233
GILVAN FERREIRA COSTA RA: 344540
ROSSILANY FERREIRA DA SILVA RA: 296171
ÉRICA RAQUEL BENÍCIO DE LIMA RA: 337593
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
Atividade de Pesquisa como exigência para avaliação da disciplina de Política de Seguridade Social sob orientação da Profª. Ma. Laura Santos.
JUAZEIRO
2013
Trabalho Política de Seguridade Social da Universidade Anhanguera-UNIDERP. Curso Serviço Social
INTRODUÇÃO
Nesta atividade poderemos ver e compreender a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Podemos compreender o Direito como ponto de partida para, entre as normas jurídicas válidas, por meio de pesquisas podemos encontrar quais são os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.
Política de Seguridade Social
A Política de Seguridade social elencada na Constituição Federal de 1988, é extrema importância para a aquisição de dispositivos legais com vistas a seguridade social, o bem-estar da sociedade, da família, enfim, de todos os segurados contributivos ou não.
O fato é que vivemos em um país com um dos piores índices de desigualdades sociais e concentração de renda do planeta, com grande vulnerabilidade social, pobreza extrema e uma profunda alienação em massa a cerca dos direitos fundamentais, sociais e coletivos estabelecidos na Carta Magna.
Nesse contexto, ressaltamos a necessidade de entender a natureza jurídica das contribuições, das relações de consumo, serviços e os princípios do tripé da seguridade social (assistência social, saúde e previdência).
Assim, estaremos atentos