Flexibilidade Das Normas Trabalhistas Avanço Ou Retrocesso

...................15 5.2 Como se forma um bom cortador de cana...............................................................18 5.3 Ações dos maus cortadores: a resistência miúda....................................................20 5.4 A NR 31 (Norma Regulamentadora de Segurança de saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Arquicultura)................22 5.5 Considerações Finais..............................................................................

desigualdade das economias nacionais. A transferência de riqueza entre classes e categorias sociais e entre países está na raiz do aumento do desemprego crônico, da precariedade das relações de trabalho, das exigências de contenção salarial, da chamada “flexibilidade” das condições e relações de trabalho, além do desmonte dos sistemas de proteção social. O capital internacionalizado produz concentração da riqueza, em um polo social (que é, também, espacial) e, noutro, a…

segmento, com impactos sobre as condições e relações de trabalho que, nesse segmento, são marcadas por um grau mais elevado de trabalho precário e informal associado à presença de grande contingente de trabalhadores sem proteção garantida por direitos trabalhistas, sociais e previdenciários. Essas medidas se justificam no reconhecimento da existência de uma assimetria nas condições de concorrência, que expressa um conjunto diferenciado de desvantagens do segmento de MPEs em relação às…

Reduzir o custo do capital de giro e investimentos; Diminuir a carga tributária, provendo condições similares às dos competidores estrangeiros; Melhorar a infraestrutura de transportes, de modo a baratear fretes; Simplificar a legislação trabalhista, diminuindo o custo indireto do trabalho; Prover segurança jurídica, melhorando os marcos regulatórios, dando-lhes clareza e transparência; Reduzir o excesso de burocracia. 15 A INDÚSTRIA E O BRASIL A indústria que queremos apontará

referido como contra-majoritário: órgãos e agentes públicos não eleitos tem o poder de afastar ou conformar leis elaboradas por representantes escolhidos por vontade popular. O Direito do Trabalho tem por objetivo disciplinar o trabalho mediante normas de diversas naturezas e fontes várias. Essa regulamentação se faz necessaria no Estado de Direito porque o trabalho constitui o valor principal das Ordens Econômica e Social, o instrumento agregador e disciplinador da sociedade e a fonte…

impostos, embora de forma legal. Empregos que antes eram garantidos, hoje, não são mais do que meros trabalhos temporários. Em busca da mão de obra barata, as empresas passaram a terceirizar trabalhos, deixando de se responsabilizar pelos encargos trabalhistas. Operários que antes exerciam o trabalho no interior das fábricas, com carteira assinada, plano de saúde, creche para os filhos, hoje acabam por se contentar em exercer um trabalho informal, muitas vezes dentro de sua própria…

MATERIAL REUNIDO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: textos, notícias de julgados etc ALGUNS TEXTOS PRIMEIRO Retrocesso na terceirização Ricardo Gelly* O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT (clique aqui). Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da terceirização e das obrigações a ela inerentes." Após regular tramitação, a CTASP - Comissão de Trabalho,…

negócios. As empresas são sistemas vivos que precisa ter compreensão ecológica de curto a longo prazo.O trabalho feito na empresa INOXEL foi muito importante para o grupo, pois o proprietário não tem um projeto apropriado de forma contundente com as normas de gestão ambiental. 5- ANÁLISE DA EMPRESA Na caldeiraria Inoxel existe varias ameaça ao meio ambiente, tais como: Emissão de gás poluente Descarte de resíduos corrosivos em locais não apropriados Utilizam aço inoxidável, aço…

corresponder a um contrato normativo (natureza jurídica). Suas cláusulas têm a mesma força da lei. Ex: sindicato dos trabalhadores bancários x sindicato dos empregadores bancários. Nesta, teremos uma norma coletiva elaborada dentro do âmbito sindical. Do ponto de vista subjetivo, trata-se de uma norma que é estabelecida entre o sindicato dos trabalhadores e sindicato dos empregadores. Do ponto de vista do seu alcance, ela será aplicável no âmbito da categoria. Acordo coletivo – Art. 611,…

empresário no processo de circulação simples da mercadoria. 4) Assinale a alternativa que NÃO corresponde às transformações impostas pela globalização: a) Ampliação do setor de serviços; b) Níveis relativamente altos de desemprego estrutural; c) Retrocesso do poder sindical; d) Queda da produtividade e aumento dos ganhos reais dos trabalhadores; e) Mudanças tecnológicas. 5) A respeito do processo de globalização, pode-se afirmar que: a) Modificou o quadro de desigualdade…