Flexibilidade do direito do trabalho

DIREITO DO TRABALHO A Flexibilidade do Direito do Trabalho, pode ser entendida como forma de amenizar o rigor ou rigidez de certas normas jurídicas do Direito do Trabalho. Fala-se em desregulamentação negociada do Direito do trabalho, termo usado para explicar a negociação das relações de trabalho pelas partes e para estabelecer regra aplicável. A flexibilização possui relevância social porque atinge duas categorias distintas, empregado e empregador. É uma evolução do Direito Trabalho que caminha para a flexibilização sem que haja choque com os direitos a personalidade. Segundo Miguel Reale “Uma das características, alias, do Direito atual é o sentido dinâmico e operacional, interferindo positivamente no processo social”. As relações de trabalho não são estáticas, nascem a cada dia novos conflitos resultantes de acontecimentos sociais e econômicos , que necessitam ser regulamentados e apreciados pela sociedade e pelo Estado. A Flexibilização in pejus do Direito do Trabalho, mesmo por meio de negociação coletiva, ainda que admitida pela Constituição Federal é exceção no sistema jurídico, não se conclui que a Flexibilidade integra os fundamentos e a essência do Direito do Trabalho. A constituição federal prevê apenas para hipóteses especificas (irredutibilidade do salario, salvo em disposto em convenção ou acordo coletivo; decimo terceiro salario com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; jornada de trabalho de seis horas para o…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 1 INTRODUÇÃO Esta Produção textual interdisciplinar tem por objetivo, mostrar a importância de um profissional livre, sem vínculo fixo com nenhuma empresa, abordando suas flexibilidades e suas dificuldades nesse mercado. 2 DESENVOLVIMENTO Atualmente os freelancers, abrem mais espaço nas grandes empresas, tendo em vista a flexibilidade de horário, mas realizando seus trabalhos pontualmente. A flexibilidade para…

Conteúdo INTRODUÇÃO 2 DIREITO DO TRABALHO 3 FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO 4 TIPOS DE FLEXIBILIZAÇÃO 5 EFEITOS DA FLEXIBILIZAÇÃO SOBRE AS NORMAS DE TRABALHO 6 CONCLUSÃO 7 ANÁLISE CRÍTICA 8 BIBLIOGRAFIA 9 INTRODUÇÃO Retomando a história desde a segregação e os conflitos entre senhores e escravos, nobres e servos, patrões e empregados. Junto ao intervencionismo do estado, tais relações passaram a ser objeto de regulamentações capazes de garantir os direitos…

.........................................................4 2.1.4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10 ANEXOS 11 ANEXO A – Título do anexo 12 1 INTRODUÇÃO Através da flexibilidade do horário os funcionários, principalmente os que ocupam cargos de maior qualificação, tem mais liberdade para controlar seus horários cumprindo suas obrigações. Eles apresentam maior autonomia nas realizações de…

então vamos falar de flexibilidade como indicador de produtividade. Muitas empresas têm prestado atenção quanto ao trato com seus colaboradores e isto tem levados os gestores a difundir uma ideia que a tão pouco tempo era ignorada dentro das organizações haja vista que somente no final de 2011 é que a CLT com a lei 12.551 formatou garantias, como por exemplo: horas extras e outros benefícios pertinentes a esses trabalhadores worker flextime. Lei Remota A Lei 12.551, sancionada…

Flexibilidade do trabalho A flexibilidade é um tema que se encontra no epicentro de intensa polemica! Alem do interesse cienticifico, é o centro Política Social de muitos governos. Constitui de negociação coletiva ,as ideias de ideias de flexibilidade fazem parte de programas de ajustes e saneamento econômico de instituição de credito ,tais como,Banco Mundiais e do Fundo Monetários,Internacionais,quando os países do terceiro mundo lhe solicitam ajuda. Introdução Em meios…

..................................................4 3- JORNADA DE TRABALHO FLEXÍVEL ..........................................................5 3 – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA .....................................................................6 4- CONCLUSÃO ...............................................................................................9 5-BIBLIOGRAFIA .............................................................................................10 1- hORÁRIO FLEXÍVEL …

expressas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O orçamento anual, publicado para o exercício, determina a dotação ou crédito de cada unidade orçamentária, por projeto/atividade. Durante a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), todavia, podem ocorrer situações ou problemas não previstos na fase de sua elaboração que demandam a necessidade de realização de despesas não autorizadas na lei orçamentária ou, ainda, a necessidade de se complementar os…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 7 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 APÊNDICES 11 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 12 ANEXOS 13 ANEXO A – Título do anexo 14 1 INTRODUÇÃO Através desse trabalho, pretendo mostrar q importância da flexibilidade no trabalho, pois nas empresas ainda se nota uma forma geral e padronizada de exercer cada tipo de atividade, porém a padronização é o tratamento que é…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO ................................................................................... 4, 5 ,6 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................... 7 REFERÊNCIAS...........................................................................................................8 …