Flagrante

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Às 22:01 horas do dia 09 de agosto de 2013, nesta cidade de Campina Grande, nesta Delegacia de Plantão Centralizado, presente se encontra a Belª. Rita Pereira Mota, Delegada de Polícia Civil, comigo Escrivão do seu cargo, ao final assinado, onde compareceu o Condutor Jorge Castro Ramos, do sexo masculino, nascido no dia 23/02/1982, com 30 anos de idade, ID 15478 – PM, Soldado da Polícia Militar, filho de Jânio Castro e de Julieta Ramos, escolaridade:…

o condutor seja ouvido, igualmente, como primeira testemunha, afinal, embora tenha sido a pessoa que deu a voz de prisão, também pode ter conhecimento dos fatos. 1 Consultar o art. 5.º, LXI, LXII, LXIII, LXIV, da CF. 1.o) Auto de prisão em flagrante “R” e W” seqüestraram “E” com a finalidade de exigir da família um valor em dinheiro como preço do resgate. Após dois dias de negociação com a família, uma viatura policial, atraída ao lugar do cativeiro por denúncia de vizinhos,…

capÍtulo i- INTRODUÇÃO O presente trabalho tentar demonstrar aspectos importantes atualmente existentes na Prisão em Flagrante que implicam em verdadeiro contrassenso e, conseqüentemente, ocasionam ilegalidade, com a visão de um modelo penal repressor, que tem como principio as garantias dos Direitos Fundamentais, mas que, caracteriza-se em dar uma resposta imediata, demonstrando o poder do Estado junto aos cidadãos. Nosso estudo será dividido em cinco capítulos para facilitação do entendimento

Amazonas, 8888, Marques, Teresina, por seu advogado que esta subscreve (Doc. 1 - anexo), vem, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5.º, LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS O requerente foi preso acusado de está em um suposto flagrante, por ter usado sua função pública para solicitar para si, vantagem indevida, de Paulo, particular, empresário, solteiro, RG nº 1458, CPF…

lavratura do auto de prisão "em flagrante" dos mesmos. 1.2 - A prisão dos requerentes foi efetivada nos estabelecimentos comerciais de ambos, localizados a Rua Pompeu, 910, e Travessa Cleopatra, 45, no centro de Lhamas, cujos estabelecimentos consistem de duas lojas de comércio de calçados, tendo referida prisão ocorrido no momento em que ambos os requerentes trabalhavam. 1.3 - Conforme informa o anexo auto de prisão em flagrante delito, os requerentes…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Autos de Prisão em Flagrante n. xxxxx. DIEGO, nacionalidade, estado civil, profissão, filho de, nascido em xxxx, portador da cédula de identidade RG n.xxx, inscrito no CPF n. xxx, residente e domiciliado na Rua, n., Bairro, na Cidade de, e WESLEI, nacionalidade, estado civil, profissão, filho de, nascido em xxxx, portador da cédula de identidade RG n.xxx, inscrito no CPF n.…

perante Vossa Excelência amparado pelo artigo 5º, LXV da Constituição Federal e pelo artigo 310, I do Código de Processo Penal Código Civil, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE 1.DOS FATOS 2.DO DIREITO Conforme o caso em comento, fica aclarado que a prisão em flagrante do requerente é ilegal, onde deverá haver o relaxamento desta, com amparo na Constituição Federal e no Código de Processual, em seus respectivos artigos, cuja redação é a seguinte:

advogado infra-assinado (Procuração anexa – doc. nº 01), com fulcro no art. 5º, inciso LXV da Constituição Federal da República, c/c o art. 310, I, do Código de Processo Penal, vem à presença de Vossa Excelência requerer. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I- DOS FATOS O requerente em tela, juntamente com Marconi, estavam sendo investigados pela autoridade policial desta comarca, sob a alegação de que no dia 09/01/2014,…

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Delegado como CONDUTOR-­‐VÍTIMA -­‐ Art. 307 -­‐ CPP -­‐ 2º edição Às XXhXX, do dia XX de XXXX do ano de 20XX, nesta Cidade de XXXX, Estado de XXXX, no Cartório Policial desta Delegacia de Polícia Judiciária, presente

TO, primário e de bons antecedentes, fora preso em flagrante delito na data de 08 de outubro de 2014, por volta das 02:00h, por policiais militares, após reduzir um grupo de trabalhadores à condição análoga a de escravo, uma vez que os submetia a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, bem como sujeitando-os a condições degradantes de trabalho. Conduzido à Delegacia onde o Delegado de Plantão, durante a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, não permitiu que o acusado fizesse…