Fiscalização No Império

descoberto no ano de 1500, pelo explorador Pedro Álvares Cabral, este país que conhecemos hoje, passou por inúmeros sistemas políticos. Podemos dividir esses sistemas políticos em três etapas que seriam o primeiro Brasil- Colônia, segundo Brasil - Império e o terceiro Brasil – República. Estaremos abordando neste trabalho apenas os dois primeiros destes sistemas políticos, explicando a forma que trabalhavam e a sua dinâmica BRASIL – COLÔNIA Entre os anos de 1500 a 1530, o…

vontade do órgão que o servidor está vinculado + aprovação do Tcontas) = ato complexo Se o Tcontas nega a aposentadoria do servidor = o ato de aposentadoria não será perfeito. 11.2.4- ATOS DE IMPÉRIO, DE GESTÃO E DE EXPEDIENTE A) ATOS DE IMPÉRIO- Estado atua com prerrogativas de Estado. Poder de império. B) ATOS DE GESTÃO- Estado atua em pé de igualdade com os particulares, atua no regime privado C) ATOS DE EXPEDIENTE- Ato de mera execução da atividade pública OBS: Na verdade, ato…

sendo a chave e o centro de toda organização política. No que se refere ao Imperador, sua pessoa era inviolável e sagrada, não sendo possível imputar-lhe responsabilidade alguma. “Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.” “Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da…

medicina da Bahia que no século XIX , no período de 1869 a 1898 ,período do império, trouxe teses sobre a higiene nas escolas , e dentro destas teses foi observado que historicamente as patologização dos problemas escolares ligados a classes populares. Portantoas teses medicas trazem as concepções presentes em aspectos objetivos específicos ,tendo um intervalo de cada um de 16 anos e como foi escrito acima em períodos do império ,predenominantemete as teses trazer as escola…

em Orlando. Nos dias de hoje a cidade de Orlando vem liderando o turismo no mundo. Com grandes “impérios” da área de turismo, parques e shoppings enchem os olhos dos turistas. O que antes era só um pântano passou a ser um dos maiores lugares para o empreendedorismo turístico. O grande impasse é, será que os guias brasileiros estão totalmente preparados para guiar os passageiros por esse grande “Império Turístico”? 2. JUSTIFICATIVA Resolvi abordar esse tema, pois é um assunto polemico e…

pesos e medidas, que facilitou a administração e desenvolvimento do comercio Criou exércitos assalariados e construiu a grande muralha. O IMPERIO DO MEIO Em 2l0 a.C. assumiu Liu Bang. Conhecendo apenas as regiões mais próximas do seu reino, ate meados do século II eles acreditavam que a China fosse o centro do mundo e se orgulhavam de chamar o Estado de Imperio do Meio. Mas com a invasão dos hunos, em 138 a.C., o então imperador Wu Ti, enviou uma missão diplomática a Ásia Central,…

recebiam privilégios) seriam os responsáveis pelo aparato de colonização (aparelho judicial-administrativo) poupando recurso de Portugal. O livro V das ordenações Filipinas foi o direito penal no Brasil até a entrada em vigor do código Penal do Império (1830). As punições do livro V variavam conforme a condição social do réu e da vítima. A pena de morte (capital) era aplicada de diversas formas, a forca era para os plebeus, aqueles que não tinham privilégios. As execuções de plebeus…

a emissão de notas bancárias, a captação de depósitos a prazo, o monopólio da venda de diamantes, pau-brasil e marfim e o direito exclusivo das operações financeiras do governo. Devido ao fraco desempenho da economia de exportação no início do Império e ainda ao fato do Banco do Brasil converter-se em fornecedor de recursos não lastreados para o governo, a continuidade de suas operações tornou-se insustentável com a volta de Dom João VI a Portugal em 1821. Esse monarca teria recambiado…

particularize-as. Originária: são as receitas obtidas pelo poder público através de suas atividades industriais, comerciais ou através de qualquer outra atividade que serve os seus bens. Derivada: obtida compulsoriamente através do exercício do poder de império. O Estado retira dos particulares as prestações tributárias e são arrecadadas compulsoriamente. Essas prestações são chamadas de tributos, sendo instituídos por lei. Exemplos originária: alugueis exploração das atividades…

área da educação entre as datas de 1808-1818-1822-1824-1843-1889. Conheceram também o Período Pombalino e a chegada da Família Real até o fim do Império. Para tanto foram levantados os seguintes objetivos: 1º Conhecer as leis da Educação Brasileira do Período Pombalino ao Império. 2° Descrever as conseqüências do Período Pombalino até o fim do Império, focando as datas 1808, 1818, 1822, 1824, 1834, 1889. Desenvolvimento: Com relação ao primeiro objetivo segundo…