Fiscalização No Império

onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo. Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador D. Pedro II quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, respondeu que…

surgimento de várias civilizações, onde os seus reis exigiam os tributos para expandir seu reino e também para sustentar seus exércitos. Deste modo, os tributos deixaram de ser um ato voluntário e passaram a ser uma obrigação. IMPÉRIO ROMANO Primeiramente temos o domínio do império Romano, que conquistou vários povos da antiguidade, impondo a eles sua cultura. A Grécia, todavia, possuía um povo de grande saber, onde surgiram diversos pensadores, tais como Sócrates, Aristóteles e…

serem profissionais competentes, mães e responsável pela família. No Brasil a história do domestico não é tão diferente, da forma acima aludida.Na época do Império e do Brasil Colônia as escrevas negras e indígenas eram encarregadas de boa parte das tarefas do lar, enquanto a mulher branca (sinhazinha) era mantida sobre severa fiscalização física e moral, haja vista o seu futuro ser assumir as respeitadas funções de esposa e mão. As escravas deviam trabalhar na casa grande, onde serviam…

Economia I – Prova 1 -Economia brasileira no Império Em 1580, o Brasil, colônia portuguesa, é o maior produtor açucareiro do mundo, alem do açúcar produzia-se fumo, madeira e couro. A mão de obra da época era escravocrata. Com a concorrência de outras colônias ocorre o declínio do açúcar no Brasil, no sec. XVII o ouro passa a ser o produto principal da exportação da colônia, na época éramos os maiores produtores de ouro do mundo. 1. População. 1822: entre 4,5 e 4,8 mi (um terço de…

Direito Privado regula as relações entre particulares. Nas relações jurídicas de Direito Privado, o Estado pode participar como sujeito ativo ou passivo, em regime de coordenação com os particulares, isto é, dispensando sua supremacia ou poder de império. Exemplo: locação de bens, cobrança de dividas, casamento, etc. • Direito Privado, sendo que não só as regras que o Estado declara são obrigatórias, mas também as que estão contidas nas CLTs Embora o Direito do Trabalho apresente um…

repressão a focos de resistência simpáticos ao Imperador Dom Pedro II e à restauração da monarquia. O Império do Brasil não mais representava os interesses dos grandes cafeicultores do oeste paulista e, ao abolir a escravidão, deixou de ter o apoio dos velhos fazendeiros escravocratas. Os grupos urbanos dos mais humildes aos mais abastados, também não se consideravam representados pelo império. O café era, de longe, o nosso principal produto de exportação, além de apresentar-se como o…

sobre a carne e lã e de 10% sobre o vencimento dos funcionários da Fazenda e Justiça. Período do Império 1822 – 1889 Nada se modificou em relação ao sistema de tributação. A Constituição de 1824 consignava poucas normas de tributação, visto que o inciso X do artigo 15 dispunha que competia ao Poder Legislativo "fixar anualmente as despesas públicas, e repartir a contribuição". Primeiro Império 1822 – 1831 Os tributos continuavam a ser lançados e arrecadados sem métodos uniformes e…

uma disputa no estado português entre os juízes letrados e pelos tribunais régios. A unidade do império foi um traço marcante pelo ponto de vista do direito. Esta unidade dependia da inexistência de separação entre cargos públicos brasileiros e portugueses. Os cargos de carreiras era comum, o tribunal da Bahia, ou o de Goa, ou de Porto, onde era denominados desembargadores de todas as partes do império. Alguns órgãos de Poutugal em ultima instância determinavam as questões de justiça…

PERÍODOS DA HISTÓRIA EGÍPCIA A história do Egito divide-se em três fases: o Antigo Império; Médio Império e o Novo Império. Ao longo desses três períodos, o Egito atingiu o apogeu. Porém, a partir do século VII a.C. o Egito foi invadido por vários povos e perdeu o seu antigo esplendor. A seguir, uma rápida explanação sobre cada período. ANTIGO IMPÉRIO (3200 a.C. – 2100 a. C.) Durante o Antigo Império foram construídas obras de drenagem e irrigação, que permitiram a expansão da…

unidade de voto a centúria. Ao mesmo tempo, adquiriam os plebeus o direito de praticar atividade comercial, o que favorecia, consequentemente, o contato com outros povos e outras culturas, culturas estas que mais tarde viriam a ser incorporados pelo Império Romano, ao mesmo tempo em que ganhava o povo romano poder econômico, passo fundamental para se alcançar o poder político. São duas as principais fontes do Direito Romano na Realeza: o costume e a lei. O costume, ou jus non…